ITAICABA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE031/2023 SAS/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 405/2012 DE 10/04/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 20/06/2023 Data de Abertura: 30/06/2023 Hora da Abertura: 08:30
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 20/06/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 20/06/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de Avisos e Portal da Transparência → Data: 20/06/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Nº do Processo Administrativo: PE031/2023 SAS
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993
Ordenador da Despesa: VALÉRIA DE ARAUJO FERREIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Mikael Rodrigues de Oliveira
Responsável pela Informação: Mikael Rodrigues de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA
Responsável pela Adjudicação: Mikael Rodrigues de Oliveira
Responsável pela Homologação: