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JUCAS | Prefeitura Municipal

Licitação: PP 17/2023-SMCT/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DO USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO MUNÍCIPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 16/06/2023 Data de Abertura: 30/06/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rodovia CE 284 - KM 125, nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Cidade de Jucás - Estado do Ceará.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 19/06/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 19/06/2023

Órgãos

  • Secretaria Munic.de Cultura e Turismo

Licitantes

  • Nome:
    ARTE ENTRETENIMENTO LTDA
    CPF/CNPJ:
    22.885.447/0001-28
    Objeto/Lote:
    PERMISSÃO ONEROSA DO USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE DIREITO DE CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO MUNÍCIPIO DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
    Valor:
    R$ 51.600,00

Nº do Processo Administrativo: PP 17/2023-SMCT

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014

Ordenador da Despesa: FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA ELIZETE SILVA

Responsável pela Informação: LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO

Responsável pela Homologação: FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO

Concessão: Sim