CAPISTRANO | Prefeitura Municipal
Licitação: 06.23.02/2023/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realização de capacitações, cursos e oficinas destinados aos profissionais, equipes de referências e conselhos (tutelar e de direitos) no âmbito do SUAS, com fulcro na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS de acordo com a resolução nº 04 – 13/03/2013, bem como, para os usuários (famílias, jovens, crianças, adolescentes, mulheres e idosos) dos Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Capistrano, Ceará.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Revogada
Observações: Poderão participar da licitação quaisquer licitantes interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação (TCU Acórdão 642/2014 – Plenário – TC 015.048/2013-6). Referência de tempo: para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o horário de Brasília/DF. Nº ID do Banco: 1005623
Data da Publicação do Aviso: 28/06/2023 Data de Abertura: 11/07/2023 Hora da Abertura: 13:00
Local: Na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Capistrano/CE. www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U. → Data: 28/06/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E. → Data: 28/06/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 28/06/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Capistrano → Data: 28/06/2023
Órgãos
- Secretaria do Trabalho e Desenv. Social
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 06.23.02/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
Ordenador da Despesa: Weyber Queiroz Lima
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Aline Bandeira da Silva
Responsável pela Informação: Sérgio Pereira Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mara Silvia Pessoa
Responsável pela Adjudicação: Aline Bandeira da Silva
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim