SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE23003_SEINFRA/2023

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de recuperação e adequação de barragens e açudes da sede e distritos do Município de Sobral, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários, por percentual de desconto sobre os itens da tabela SEINFRA 27.1 (desonerada), conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 29/06/2023 Data de Abertura: 13/07/2023 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:13/07/2023 →

Data da Reabertura: 17/07/2023 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 1008168 → Data: 29/06/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES → Data: 29/06/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 29/06/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 29/06/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br_ADIAMENTO → Data: 13/07/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo SERVIÇOS/LICITAÇÕES_ADIAMENTO → Data: 13/07/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario_ADIAMENTO → Data: 13/07/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO_ADIAMENTO → Data: 13/07/2023

Órgãos

  • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES. Descrição complementar: serviços a serem realizados na sede e distritos do Município de Sobral, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários, por percentual de desconto sobre os itens da tabela SEINFRA 27.1 (desonerada). SERVIÇO R$ 1.000.000,00 De acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital.

Nº do Processo Administrativo: P241852/2023

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a

Ordenador da Despesa: David Machado Bastos

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: João Victor Silva Carneiro

Responsável pela Adjudicação: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário