FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE319/2023SEPOG/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
Síntese do Objeto: Material de Expediente
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 29/06/2023 Data de Abertura: 12/07/2023 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 29/06/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 29/06/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 29/06/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 29/06/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 29/06/2023
Órgãos
- GABINETE DO PREFEITO
- COORDENADORIA ESPECIAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL
- INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
- AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA
- FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA
- GABINETE DO VICE-PREFEITO
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
- CENTRAL DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- AGENCIA DE REGULACAO, FISCALIZACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENT
- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
- SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA
- GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
- INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - PREVFOR
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MU
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
- FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO FAZENDARI
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA
- HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA
- HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSE WALTER
- HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
- HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
- SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
- SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA
- SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- FUNDACAO DA CRIANCA E DA FAMILIA CIDADA
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA
- SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL
- AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA
Licitantes
-
- Nome:
- JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.970.003/0001-98
- Objeto/Lote:
- GRUPO 01: 1 289329 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, CORPO EM PLÁSTICO, COM DESIGNE ARROJADO, PLÁSTICO E MODERNO , COM FELTRO TRATADO PLÁSTICO ABS ANATÔMICO. UNIDADE (UN) 2.286 2 287639 APONTADOR LÁPIS, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO: ESCOLAR, TAMANHO: PEQUENO, QUANTIDADE FUROS: 1. UNIDADE (UN) 8.814 3 381339 BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL: BORRACHA, COR: BRANCA, TIPO: MACIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO PONTEIRA, APLICAÇÃO: PARA LÁPIS // BORRACHA BRANCA PARA LÁPIS GRAFITE E LAPISEIRA. UNIDADE (UN) 8.940 4 286272 BORRACHA APAGADORA ESCRITA, MATERIAL: BORRACHA, COMPRIMENTO: 45 MM, LARGURA: 17 MM, ALTURA: 8 MM, COR: AZUL E VERMELHA. UNIDADE (UN) 3.532 QUANTIDADE TOTAL 23.572
- Valor:
- R$ 15.426,72
-
- Nome:
- JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.970.003/0001-98
- Objeto/Lote:
- GRUPO 05: 18 300527 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: GROSSA, COR CARGA: VERMELHA. UNIDADE (UN) 1.299 20 279482 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: GROSSA, COR CARGA: PRETA. UNIDADE (UN) 3.895 22 279486 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: GROSSA, COR CARGA: VERDE. UNIDADE (UN) 1.264 24 279504 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: RETROPROJETOR - COM 2.0 MM. UNIDADE (UN) 1.097 26 279506 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR CARGA: PRETA, APLICAÇÃO: RETROPROJETOR - COM 2.0 MM. UNIDADE (UN) 1.094 28 279507 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR CARGA: VERMELHA, APLICAÇÃO: RETROPROJETOR - COM 2.0 MM. UNIDADE (UN) 824
- Valor:
- R$ 31.734,17
-
- Nome:
- JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.970.003/0001-98
- Objeto/Lote:
- GRUPO 06: 29 426218 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR AZUL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 35.945 31 300829 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR PRETA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 29.636 33 300830 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR VERMELHA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 10.206 QUANTIDADE TOTAL 75.787
- Valor:
- R$ 43.198,59
-
- Nome:
- JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.970.003/0001-98
- Objeto/Lote:
- GRUPO 07: 30 426218 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR AZUL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 11.978 32 300829 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR PRETA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 9.873 34 300830 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA FINA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR VERMELHA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 3.396 QUANTIDADE TOTAL 25.247
- Valor:
- R$ 14.390,79
-
- Nome:
- JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.970.003/0001-98
- Objeto/Lote:
- GRUPO 08: 35 293368 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR AZUL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 86.261 37 271024 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR VERMELHA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 11.425 39 293373 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR PRETA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 23.028 QUANTIDADE TOTAL 120.714
- Valor:
- R$ 60.357,00
-
- Nome:
- JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 16.970.003/0001-98
- Objeto/Lote:
- GRUPO 09: 36 293368 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR AZUL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 28.749 38 271024 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR VERMELHA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 3.805 40 293373 CANETA ESFEROGRÁFICA, CANETA ESFEROGRAFICA // CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA GROSSA, PONTEIRA REMOVÍVEL EM METAL, CORPO MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COR PRETA, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, COM TAMPINHA INFERIOR SEM ROSCA NA MESMA COR DA TINTA E TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NA MESMA COR DA TINTA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE (UN) 7.672 QUANTIDADE TOTAL 40.226
- Valor:
- R$ 20.113,00
-
- Nome:
- ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 18.868.944/0001-40
- Objeto/Lote:
- GRUPO 03: 6 426218 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FELTRO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: CD,DVD. UNIDADE (UN) 1.184 8 300829 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FELTRO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: PRETA, APLICAÇÃO: CD, DVD. UNIDADE (UN) 1.085 10 392075 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: MÉDIA, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: QUADRO BRANCO. UNIDADE (UN) 2.107 12 286987 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: PRETA, APLICAÇÃO: PAPEL. UNIDADE (UN) 3.922 14 286986 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: PAPEL. UNIDADE (UN) 3.934 16 336823 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: VERMELHA, APLICAÇÃO: PAPEL. UNIDADE (UN) 3.516 QUANTIDADE TOTAL 15.748
- Valor:
- R$ 23.636,32
-
- Nome:
- BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 26.230.868/0001-71
- Objeto/Lote:
- GRUPO 02: 5 426218 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FELTRO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: CD,DVD. UNIDADE (UN) 3.574 7 300829 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FELTRO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: PRETA, APLICAÇÃO: CD, DVD. UNIDADE (UN) 3.274 9 392075 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: MÉDIA, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: QUADRO BRANCO. UNIDADE (UN) 6.350 11 286987 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: PRETA, APLICAÇÃO: PAPEL. UNIDADE (UN) 11.788 13 286986 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: AZUL, APLICAÇÃO: PAPEL. UNIDADE (UN) 11.821 15 336823 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICO, ESPESSURA ESCRITA: FINA, COR CARGA: VERMELHA, APLICAÇÃO: PAPEL. UNIDADE (UN) 10.566 QUANTIDADE TOTAL 47.373
- Valor:
- R$ 74.352,40
-
- Nome:
- FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 49.203.563/0001-76
- Objeto/Lote:
- GRUPO 10: 41 300527 CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO PONTA: FLUORESCENTE, COR: AMARELA. UNIDADE (UN) 14.833 43 328961 CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO PONTA: FLUORESCENTE, COR: VERDE. UNIDADE (UN) 14.266 QUANTIDADE TOTAL 29.099
- Valor:
- R$ 25.607,12
-
- Nome:
- FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 49.203.563/0001-76
- Objeto/Lote:
- GRUPO 11: 42 300527 CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO PONTA: FLUORESCENTE, COR: AMARELA. UNIDADE (UN) 4.939 44 328961 CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO, TIPO PONTA: FLUORESCENTE, COR: VERDE. UNIDADE (UN) 4.747 QUANTIDADE TOTAL 9.686
- Valor:
- R$ 8.523,68
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:GRUPO 04:
17 300527
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL
PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: GROSSA, COR
CARGA: VERMELHA.
UNIDADE (UN) 3.912
19 279482
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL
PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: GROSSA, COR
CARGA: PRETA.
UNIDADE (UN) 11.704
21 279486
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL
PONTA: POLIACETATO, ESPESSURA ESCRITA: GROSSA, COR
CARGA: VERDE.
UNIDADE (UN) 3.807
23 279504
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR CARGA:
AZUL, APLICAÇÃO: RETROPROJETOR - COM 2.0 MM. UNIDADE (UN) 3.307
25 279506
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR CARGA:
PRETA, APLICAÇÃO: RETROPROJETOR - COM 2.0 MM. UNIDADE (UN) 3.296
27 279507
CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, COR CARGA:
VERMELHA, APLICAÇÃO: RETROPROJETOR - COM 2.0 MM. UNIDADE (UN) 2.486
QUANTIDADE TOTAL 28.512
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: P105589/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agos
Ordenador da Despesa: João Marcos Maia
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho
Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Emanuel Victor Louredo Herculano
Responsável pela Adjudicação: Romero Ramony Holanda Lima Marinho
Responsável pela Homologação: João Marcos Maia
Registro de Preço: Sim