FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE332/23 PROCON/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR- PROCON, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 30/06/2023 Data de Abertura: 13/07/2023 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 30/06/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 30/06/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL ESTADÃO → Data: 30/06/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 30/06/2023
Órgãos
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
- FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Licitantes
-
- Nome:
- PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA
- CPF/CNPJ:
- 14.527.310/0001-73
- Objeto/Lote:
- COMPRA SFOR CÓDIGOC ATSER ESPECIFICAÇÃO UND. QTD 3586769 17353 Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR/FMDD – PROCON. SERVIÇO 1
- Valor:
- R$ 538.350,00
Nº do Processo Administrativo: P163156/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), na Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de ja
Ordenador da Despesa: Eneylandia Rabelo Lemos
Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior
Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonio Airton do Vale Melo
Responsável pela Adjudicação: Otávio César Lima de Melo
Responsável pela Homologação: Eneylandia Rabelo Lemos
Registro de Preço: Sim