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MADALENA | Prefeitura Municipal

Licitação: 3006.02/2023/TP/2023

Forma de Publicação

• Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 03/07/2023
• Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 03/07/2023

Órgãos

• Sec. Mun. Agric. Ref. Agra. e Rec. Hidri

Licitantes

• Nome:

  A I LOPES TEIXEIRA

  CPF/CNPJ:

  28.025.853/0001-05

  Objeto/Lote:

  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MADALENA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS • Propostas de aperfeiçoamento na Legislação conforme a realidade do município atualmente e de acordo com a Legislação Estadual e Federal; • Capacitação permanente de pessoal para melhor atuação nos processos administrativos de Licenciamento Ambiental; • Disponibilização de materiais de trabalho relacionados ao Licenciamento Ambiental para a equipe da Secretaria de Meio Ambiente; • Acompanhamento da elaboração das Licenças e Pareceres que forem necessários; • Elaboração de Checklists, Planilhas, Ofícios, Requerimentos, Declarações e outros instrumentos necessários; • Acompanhamento do sistema de publicações de licenciamento ambiental; Atendimento virtual para tirar dúvidas diariamente em horário comercial.

  Valor:

  R$ 18.600,00