SANTANA DO ACARAU | Prefeitura Municipal
Licitação: 2606.39/23/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE ARROZ BRANCO (PARA O ANO LETIVO DE 2023) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 07/07/2023 Data de Abertura: 20/07/2023 Hora da Abertura: 08:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do BANCO DO BRASIL (LICITACOES-E), no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 07/07/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 07/07/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 07/07/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
-
- Nome:
- SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA
- CPF/CNPJ:
- 36.683.294/0001-40
- Objeto/Lote:
- ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto. KG 28797
- Valor:
- R$ 120.083,49
Nº do Processo Administrativo: 2606.39/23
Fundamentação Legal: Regido pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 – “pregão eletrônico”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 suas alterações posteriores, bem como nas Leis complementares nsº
Ordenador da Despesa: Antonio Junior Carneiro
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARCOS VINICIUS DA SILVA
Responsável pela Informação: DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: RAPHAELLA DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Responsável pela Homologação: Antonio Junior Carneiro