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SABOEIRO | Prefeitura Municipal

Licitação: 11.07.001/2023/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds para execução e projeto de revitalização das escolas do Município de Saboeiro-CE, contemplando fornecimento e instalação para serem disponibilizados aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.

Síntese do Objeto: Material Permanente

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações: Em que pese a publicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, instituindo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, reconhece-se que o presente Edital foi desenvolvido com base nos fundamentos e premissas estabelecidas no âmbito das Leis Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, (Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023), considerando-se que esta permanece vigente na forma do art. 193, inciso II, Lei nº 14.133/2021.

Data da Publicação do Aviso: 19/07/2023 Data de Abertura: 31/07/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), no endereço eletrônico: (www.bll.org.br)

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 19/07/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 19/07/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município DOM → Data: 19/07/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SISTEMA DO BLL COMPRAS → Data: 19/07/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitantes

  • Nome:
    MG COMERCIAL LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.108.624/0001-92
    Objeto/Lote:
    LOTE ÚNICO
    Valor:
    R$ 802.100,00

Nº do Processo Administrativo: 11.07.001/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019 Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: Francisco Candido Silva Junior

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Daniele da Silva

Responsável pela Informação: Maria Daniele da Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Rafael Holanda Alencar

Responsável pela Adjudicação: Maria Daniele da Silva

Responsável pela Homologação: Francisco Candido Silva Junior

Registro de Preço: Sim