LIMOEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.2007.001PM/2023

Exercício: 2023

Objeto: é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE

Síntese do Objeto: Material de Consumo

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 26/07/2023 Data de Abertura: 08/08/2023 Hora da Abertura: 09:01

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) → Data: 26/07/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ( O POVO) → Data: 26/07/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude
  • Secretaria Municipal de Saude
  • Sec. Mun. Fin. Orc. e Planejamento
  • Sec. Mun. Ass. Social, Pol.Mul. Crian. A
  • Sec. Mun.Ativ. Econ. R. Hid. Energ. M.Am
  • Instituto Municipal do Meio Ambiente
  • Sec. Municipal de Projetos Urb e HS
  • Superintendencia Municipal de Transito
  • Sec. Mun. de Cultura e Turismo
  • Sec. Mun. de Governo
  • Sec. Mun. Infraestrutura e Urbanismo
  • Sec. Mun. de Desportos e Juventude
  • Sec.Mun.Cap.Rec.Finan.Gest.Conv.Hum.Pat
  • Procuradoria Geral do Municipio - PGM

Licitantes

  • Nome:
    ATACADÃO DAS ÁGUAS E GAS LTDA
    CPF/CNPJ:
    10.708.438/0001-82
    Objeto/Lote:
    ÁGUA MINERAL NATURAL , SEM GÁS , ACONDICIONADA EM GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS AS QUAIS DEVERÃO SER FORNECIDAS EM REGIME DE COMODATO PELA CONTRATADA , COM LACRE INVIOLAVEL , COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 02 (DOIS) MESE E DATA DE ENVASE NÃO SUPERIOR A 30(TRINTA) DIAS, COM REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA SAÚDE , CONFORME RESOLUÇÃO N°23/2006, DA ANVISA E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: PH 25º C; IGUAL OU MAIOR DE 7,0COM ENTREGA PARCELADA. GARRAFÃO (VASILHAME) DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, EMBALAGEM PLASTICA OU DE MATERIAL SIMILAR DE 20 ITROS DESTINADO AO AOCNDICIONAENTO DE ÁGUA MINERAL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. AGUA MINERAL SEM GÁS, ADICIONADA EM GARRAFA DE 1500ML, REGISTRO DO MINISTERIODA SAÚDE, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NUMERO DE COCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONARIO, CONSTANTES FISICO - QUIMICO, COMPOSIÇÃO ANALITICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE, NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA COM ROSCA E LACRE. AGUA MINERAL SEM GÁS, ADICIONADA EM GARRAFA DE 500ML, REGISTRO DO MINISTERIODA SAÚDE, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NUMERO DE COCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONARIO, CONSTANTES FISICO - QUIMICO, COMPOSIÇÃO ANALITICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE, NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA COM ROSCA E LACRE. PACOTE COM 12 UNIDADES. AGUA MINERAL SEM GÁS COPO 200ML FARDO C/ 48, REGISTRO DO MINISTERIODA SAÚDE, ROTULO CONTENDO A ORIGEM DA AGUA MINERAL COMO: NOME DA FONTE, NATUREZA DA AGUA, LOCALIDADE, DATA E NUMERO DE COCESSÃO DA LAVRA, NOME E ENDEREÇO DO CONCESSIONARIO, CONSTANTES FISICO - QUIMICO, COMPOSIÇÃO ANALITICA E CLASSIFICAÇÃO, ANO, MÊS DE ENGARRAFAMENTO E PRAZO DE VALIDADE, NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ML COM LACRE.
    Valor:
    R$ 48.699,58

Nº do Processo Administrativo: 2023.04.14.01/S

Fundamentação Legal: DECRETO FEDERAL N°. 10.024/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, com a lei 8.666 de 21/06/93 alterada e consolidada, Lei n° 123/2006, Lei n° 147/2014

Ordenador da Despesa: DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Responsável pela Informação: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO

Responsável pela Adjudicação: PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO

Responsável pela Homologação: DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA


Registro de Preço: Sim