FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 388/23 SDHDS/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FRIOS E LÁCTEOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 28/07/2023 Data de Abertura: 10/08/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 28/07/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 28/07/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 28/07/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 28/07/2023

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    ÍTALO NUNES MORAIS ME
    CPF/CNPJ:
    32.821.390/0001-57
    Objeto/Lote:
    GRUPO 01: 1 464484 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA. Especificação: Polpa de Frutas sabor Acerola, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. kg KG 8640 3 464468 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI. Especificação: Polpa de Frutas sabor abacaxi, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. kg KG 5040 5 464514 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA. Especificação: Polpa de Frutas sabor Goiaba, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. kg KG 5400 7 464474 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ. Especificação: Polpa de Frutas sabor Maracujá, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. kg KG 8100
    Valor:
    R$ 152.100,00
  • Nome:
    ÍTALO NUNES MORAIS ME
    CPF/CNPJ:
    32.821.390/0001-57
    Objeto/Lote:
    GRUPO 02: 2 464484 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA. Especificação: Polpa de Frutas sabor Acerola, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. kg KG 2880 4 464468 POLPA DE FRUTA SABOR ABACAXI. Especificação: Polpa de Frutas sabor abacaxi, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. kg KG 1680 6 464514 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA. Especificação: Polpa de Frutas sabor Goiaba, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. kg KG 1800 8 464474 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ. Especificação: Polpa de Frutas sabor Maracujá, selecionada, isenta de contaminação. Embalagem de 1 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da secretaria da saúde de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. kg KG 2700
    Valor:
    R$ 50.700,00
  • Nome:
    SONIA MARIA MATTOS FACANHA
    CPF/CNPJ:
    73.283.236/0001-56
    Objeto/Lote:
    GRUPO 03: 9 447702 LINGUIÇA CALABRESA. Especificação: Linguiça Tipo calabresa, defumada, elaborada com carne suína, isento de corantes em sua formulação, conservada em temperatura de congelamento. Embalada a vácuo, e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses. KG 16650 11 447773 PRESUNTO DE PERU 1000grs. Especificação: Presunto de peru cozido e fatiado, a base de pernil de Peru (carnes cruas e gorduras) desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado. Em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade. Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA. KG 12330 13 446642 QUEIJO TIPO COALHO. Especificação: Queijo tipo coalho fatiado, boa qualidade. Em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade. Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA. KG 16380 15 216793 REQUEIJÃO CREMOSO 200g a 250g.Especificação: Requeijão cremoso pasteurizado. Composto com: creme de leite, soro de leite, caseinato de cálcio, água, sal, cloreto de cálcio, fermentos lácteos, enzima protease, estabilizantes polifosfato de sódio e difosfato de sódio, conservante sorbato de potássio. Não contém glúten. Deve ser conservado em temperatura abaixo de 10°c, com validade mínima de 75 dias a contar da data de entrega. UND 9378 17 447720 SALSICHA A GRANEL. Especificação: Salsicha para hot dog a granel. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.30 KG 13860
    Valor:
    R$ 1.162.446,12
  • Nome:
    SONIA MARIA MATTOS FACANHA
    CPF/CNPJ:
    73.283.236/0001-56
    Objeto/Lote:
    GRUPO 04: 10 447702 LINGUIÇA CALABRESA. Especificação: Linguiça Tipo calabresa, defumada, elaborada com carne suína, isento de corantes em sua formulação, conservada em temperatura de congelamento. Embalada à vácuo, e suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 (seis) meses. KG 5550 12 447773 PRESUNTO DE PERU 1000grs. Especificação: Presunto de peru cozido e fatiado, a base de pernil de Perú (carnes cruas e gorduras) desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado. Em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade. Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA. KG 4110 14 446642 QUEIJO TIPO COALHO. Especificação: Queijo tipo coalho fatiado, boa qualidade. Em embalagem do tipo bandeja de isopor com filme plástico devidamente identificado com a marca do produto, peso e data de validade. Na embalagem deverá haver transcrição do registro no SIM, SIF ou IMA. KG 5460 16 216793 REQUEIJÃO CREMOSO 200g a 250g.Especificação: Requeijão cremoso pasteurizado. Composto com: creme de leite, soro de leite, caseinato de cálcio, água, sal, cloreto de cálcio, fermentos lácteos, enzima protease, estabilizantes polifosfato de sódio e difosfato de sódio, conservante sorbato de potássio. Não contém glúten. Deve ser conservado em temperatura abaixo de 10°c, com validade mínima de 75 dias a contar da data de entrega. UND 3126 18 447720 SALSICHA A GRANEL. Especificação: Salsicha para hot dog a granel. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.30 KG 4620
    Valor:
    R$ 387.482,04
  • Nome:
    BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
    CPF/CNPJ:
    10.394.436/0001-66
    Objeto/Lote:
    GRUPO 05: 19 463551 ACHOCOLATADO, em líquido. ESPECIFICAÇÃO: ACHOCOLATADO, em liquido contendo 180 ml a 200ml, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem tetrapark, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. UND 73530 21 339482 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO 1L. Especificação: Bebida Láctea Sabor Morango, Mistura homogenia, odor característico, constituído de açúcar, leite e soro de leite em pó, xarope de glicose, proteína láctea, maltodextrina, óleo de palma, sal, fosfato, tricálcio como fonte de cálcio, aroma de Morango. Contém estabilizante e espessante de goma glu. Contém glúten. Embalagem de poliéster metalizado laminado, não furada, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos e outras impurezas que comprometam o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressa na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. LITRO 29610 23 482782 IOGURTE NATURAL INTEGRAL 170GRS - Especificação: Iogurte sabores variados, fresco, produto de primeira qualidade deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem de 170grs, plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade superior a 30 dias. UND 51120 25 459637 LEITE EM PÓ INTEGRAL 800G A 1000G. Especificação: Leite em pó integral. Embalagem com 800G A 1000 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PCT 10197 27 445995 LEITE INTEGRAL LÍQUIDO UHT 1000ml. Especificação: Leite Integral Líquido UHT, Produto puro, sem mistura. Embalagem primária em caixas tipo longa vida de 1 litro, não amassadas ou furadas. Embalagem secundária de 12 litros. Teor mínimo de proteínas total de 25g/100ml.Conforme Lei nº 11, de 09/09/1999 do Ministério da Saúde e Agricultura. Registro no Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. Com identificação do produto, marca do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. LITRO 14166
    Valor:
    R$ 676.241,46
  • Nome:
    SONIA MARIA MATTOS FACANHA
    CPF/CNPJ:
    73.283.236/0001-56
    Objeto/Lote:
    GRUPO 06: 20 463551 ACHOCOLATADO, em líquido. ESPECIFICAÇÃO: ACHOCOLATADO, em liquido contendo 180 ml a 200ml, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem tetrapark, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS. UND 24510 22 339482 BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO 1L. Especificação: Bebida Láctea Sabor Morango, Mistura homogenia, odor característico, constituído de açúcar, leite e soro de leite em pó, xarope de glicose, proteína láctea, maltodextrina, óleo de palma, sal, fosfato, tricálcio como fonte de cálcio, aroma de Morango. Contém estabilizante e espessante de goma glu. Contém glúten. Embalagem de poliéster metalizado laminado, não furada, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos e outras impurezas que comprometam o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressa na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. LITRO 9870 24 482782 IOGURTE NATURAL INTEGRAL 170GRS - Especificação: Iogurte sabores variados, fresco, produto de primeira qualidade deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem de 170grs, plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade superior a 30 dias. UND 17040 26 459637 LEITE EM PÓ INTEGRAL 800G A 1000G. Especificação: Leite em pó integral. Embalagem com 800G A 1000 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PCT 3399 28 445995 LEITE INTEGRAL LÍQUIDO UHT 1000ml. Especificação: Leite Integral Líquido UHT, Produto puro, sem mistura. Embalagem primária em caixas tipo longa vida de 1 litro, não amassadas ou furadas. Embalagem secundária de 12 litros. Teor mínimo de proteínas total de 25g/100ml.Conforme Lei nº 11, de 09/09/1999 do Ministério da Saúde e Agricultura. Registro no Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura. Com identificação do produto, marca do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90% (noventa por cento) do prazo de validade. LITRO 4722
    Valor:
    R$ 232.453,32

Nº do Processo Administrativo: P238272/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agost

Ordenador da Despesa: Dimitri Rabelo Batista Castro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Informação: Mayara de Mello Palmeira Costa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior

Responsável pela Adjudicação: Romero Ramony Holanda Lima Marinho

Responsável pela Homologação: Dimitri Rabelo Batista Castro


Registro de Preço: Sim