FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 389/23 SDHDS/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÕES DE LEITE INFANTIL ESPECIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 31/07/2023 Data de Abertura: 11/08/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema eletrônico do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 31/07/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 31/07/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 31/07/2023

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Licitantes

  • Nome:
    ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    02.626.340/0001-58
    Objeto/Lote:
    GRUPO 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 1 453662 Fórmula láctea infantil para lactentes de 0 a 6 meses, com proteína de no mínimo 60% do soro do leite, contendo prebióticos, DHA e ARA. Que atenda às recomendações do Códex Alimenturius FAO/OMS em relação à micronutrientes essenciais, minerais vitaminas, composição e distribuição enérgica. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulado de acordo com a legislação vigente. Apresentação: lata de 400g. Validade do produto 12 meses UND 1650 3 453663 Fórmula infantil de seguimento a partir do 6° mês, contendo proteínas lácteas, vitaminas e minerais, DHA e ARA, além de prebióticos, que contribuem para o bom funcionamento do intestino do bebê. Funcionamento do intestino do bebê. Que atenda às recomendações do Codex Alimenturius FAO/OMS em relação à micronutrientes essenciais, minerais, vitaminas, composição e distribuição enérgica o produto deverá ter registro no órgão competente e rotulado de acordo com a legislação vigente. Apresentação: lata de 400g. Validade do produto 12 meses UND 1650 5 464185 Fórmula infantil isenta de lactose (1° ano de vida), à base de proteína láctea contendo nucleotídeos, LCPUFAS (DHA e ARA) e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com no mínimo 80% do prazo de validade. Apresentação: lata de 400g. Validade do produto 12 meses UND 638
    Valor:
    R$ 88.434,06
  • Nome:
    GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    18.545.564/0001-75
    Objeto/Lote:
    GRUPO 2 - COTA RESERVADA - ME E EPP N° CATMAT DESCRIÇÃO UND QUANT. 2 453662 Fórmula láctea infantil para lactentes de 0 a 6 meses, com proteína de no mínimo 60% do soro do leite, contendo prebióticos, DHA e ARA. Que atenda às recomendações do Códex Alimenturius FAO/OMS em relação à micronutrientes essenciais, minerais vitaminas, composição e distribuição enérgica. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulado de acordo com a legislação vigente. Apresentação: lata de 400g. Validade do produto 12 meses UND 550 4 453663 Fórmula infantil de seguimento a partir do 6° mês, contendo proteínas lácteas, vitaminas e minerais, DHA e ARA, além de prebióticos, que contribuem para o bom funcionamento do intestino do bebê. Funcionamento do intestino do bebê. Que atenda às recomendações do Codex Alimenturius FAO/OMS em relação à micronutrientes essenciais, minerais, vitaminas, composição e distribuição enérgica o produto deverá ter registro no órgão competente e rotulado de acordo com a legislação vigente. Apresentação: lata de 400g. Validade do produto 12 meses UND 550 6 464185 Fórmula infantil isenta de lactose (1° ano de vida), à base de proteína láctea contendo nucleotídeos, LCPUFAS (DHA e ARA) e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com no mínimo 80% do prazo de validade. Apresentação: lata de 400g. Validade do produto 12 meses UND 212
    Valor:
    R$ 42.107,70

Nº do Processo Administrativo: P235956/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto d

Ordenador da Despesa: Dimitri Rabelo Batista Castro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior

Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior

Responsável pela Adjudicação: José Osvaldo Soares Bezerra Júnior

Responsável pela Homologação: Dimitri Rabelo Batista Castro