CANINDE | Prefeitura Municipal

Licitação: 025/2023 - TP/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 500 (QUINHENTOS) IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, SERVINDO ESTE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO 2017, DO DECRETO Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 03/08/2023 Data de Abertura: 22/08/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: LARGO FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, S/N, IMACULADA CONCEIÇÃO, CANINDÉ/CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 04/08/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. → Data: 03/08/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 04/08/2023

Órgãos

  • Sec. Munc. de Planj., Admin. e Financas

Licitantes

  • Nome:
    REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.355.401/0001-86
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 500 (QUINHENTOS) IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, SERVINDO ESTE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO 2017, DO DECRETO Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
    Valor:
    R$ 315.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2023110517

Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor.

Ordenador da Despesa: ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pela Informação: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: REGYS TAVARES PEREIRA

Responsável pela Adjudicação: LIA VIEIRA MARTINS

Responsável pela Homologação: ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES