CANINDE | Prefeitura Municipal
Licitação: 025/2023 - TP/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 500 (QUINHENTOS) IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, SERVINDO ESTE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO 2017, DO DECRETO Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 03/08/2023 Data de Abertura: 22/08/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: LARGO FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS, S/N, IMACULADA CONCEIÇÃO, CANINDÉ/CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 04/08/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. → Data: 03/08/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 04/08/2023
Órgãos
- Sec. Munc. de Planj., Admin. e Financas
Licitantes
-
- Nome:
- REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 34.355.401/0001-86
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 500 (QUINHENTOS) IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, SERVINDO ESTE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA ATENDIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO 2017, DO DECRETO Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
- Valor:
- R$ 315.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2023110517
Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor.
Ordenador da Despesa: ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: LIA VIEIRA MARTINS
Responsável pela Informação: LIA VIEIRA MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: REGYS TAVARES PEREIRA
Responsável pela Adjudicação: LIA VIEIRA MARTINS
Responsável pela Homologação: ANTÔNIO FÁBIO UCHOA SOARES