BANABUIU | Prefeitura Municipal

Licitação: 06.003/2023-SRP/2023

Exercício: 2023

Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE DIETA ESPECIAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada


Data da Publicação do Aviso: 16/08/2023 Data de Abertura: 28/08/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 16/08/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 16/08/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 16/08/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 16/08/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educação

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01-EXC (EXCLUSIVO ME/EPP): ITEM PRODUTO UND QUAT 01 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE Característica técnica: Biscoito tipo maisena sem lactose. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, água, gordura vegetal hidrogenada de palma, açúcar invertido, sal, emulsificante: lecitina de soja, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio, melhorador de farinha: metabissulfito de sódio, aroma artificial de baunilha e aroma artificial de limão. Serão rejeitados os biscoitos que apresentem muita umidade, quebrados, queimados, e de caracteres organolépticos anormais, conforme resolução vigente. Não poderá conter lactose e corantes artificiais. Acondicionado em embalagem primária com 400g. Na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 200 02 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE E GLUTEN Característica técnica: Biscoito doce sem glúten ou traços de glúten e sem lactose. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas: Amido de milho; farinha de arroz; açúcar demerara; gordura de palma; leite de coco; fibra psyllium; fibra inulina; fibra de acácia; fécula de batata; emulsificantes: lecitina de soja, goma xantana, mono e diglicerídeos de ácidos graxos; manteiga de cacau; sal; agentes de crescimento: fermento químico, bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio; aromatizante sintético idêntico ao natural; antioxidante natural extrato de alecrim e corante natural betacaroteno. Serão rejeitados os biscoitos que apresentem muita umidade, quebrados, queimados, e de caracteres organolépticos anormais, conforme resolução vigente. Acondicionado em embalagem primária com 100 a 200g. Na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 200 03 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SEM LEITE, GLÚTEN, SOJA E OVOS Característica técnica: elabora com farinha de arroz, açúcar cristal, gordura vegetal de coco, açúcar invertido, aroma artificial de leite, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio, sal, lecitina de girassol. Serão rejeitados os biscoitos que apresentem muita umidade, quebrados, queimados, e de caracteres organolépticos anormais, conforme resolução vigente. Na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade produto isento de registro no Ministério da Agricultura, Serviço de inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Acondicionado em embalagem primária com no mínimo 30g. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 300 04 BISCOITO DE POLVILHO Característica técnica: biscoito doce sem glúten ou traços de glúten e sem lactose. Obtido da mistura de polvilho, gordura vegetal, sal, ovo e corante natural urucum, submetidos a processo de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno com no mínimo 100g. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 300 05 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE Característica técnica: produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo em dietas com restrição de lactose. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A e D e emulsificante lecitina de soja. Constar registro no SIF. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem laminada de 300g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. lata 125 06 LEITE SEMI DESNATADO LONGA VIDA ZERO LACTOSE Característica técnica: Leite semi desnatado Zero Lactose. Ultra High Temperature (UHT) específico para intolerantes a lactose, embalado Tetra Pack. Com sabor, cor e odor próprios. Deve ter certificado de Inspeção Municipal, estadual ou Federal. Embalagem: Embalado em caixa de 01 litro. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. und 125 07 FORMULA INFANTIL PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA Característica técnica: fórmula Infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância elaborada para necessidades dietoterápicas específicas à base de proteína extensamente hidrolisada. Com DHA e ARA e Nucleotídeos. Deve conter os nutrientes necessários às carências humanas, pertinentes ao produto. Embalagem primária: lata contendo 300g a 400g do produto. O mesmo deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. lata 65 08 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, em pó, indicada para pessoas com idade acima de 12 meses, que apresentem alergia à proteína do leite. Deve conter os nutrientes necessários às carências humanas, pertinentes ao produto. Embalagem primária: lata contendo 400 a 800g do produto. O mesmo deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. lata 65 09 PÃO FRANCES: feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água e fermento. Não conter soja, leite ou ingrediente a base de leite. Fabricação máxima de 01 (um) dia, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais, como sujidades e presença de fungos. Und 300 10 PÃO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE FATIADO Características técnicas: Pão fatiado ISENTO de glúten e lactose elaborado com água, amido de milho, farinha de arroz, fibra vegetal (psyllium), espessante: hidroxipropilmetilcelulosa; óleo de girassol, proteína de soja, fermento biológico, sal, fibra de cítricos, açúcar, acidificante: ácido cítrico. Fabricação máxima de 01 (um) dia e validade de no mínimo 30 (trinta) dias, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais, como murchar e presença de fungos Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, com no mínimo 200 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 150 11 MACARRÃO SEM GLÚTEN, OVO E LACTOSE Características técnicas: Macarrão sem glúten, ovos e lactose, sendo feito de farinha de arroz ou fécula de batata ou milho, não deverá conter corantes, conservantes e aromatizantes. Não deverá apresentar sujidades, bolor, cheiro de mofo, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco, plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Prazo de validade mínimo de 06 meses. pct 100 12 FARINHA DE ARROZ FLOCADA FLOCÃO SEM GLÚTEN Características técnicas: massa pré-cozida, flocada, 100% arroz, enriquecida de ferro e ácido fólico. Livre de insetos, mofo, umidade, pedras e impurezas que comprometam o consumo e o armazenamento. Acondicionada em embalagem primária de 500g, não transparente, com informações do fabricante, nutricionais, marca, data de validade e composição do produto. Prazo de validade mínimo de 06 meses. pct 100 13 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM Características técnicas: puro, sem mistura, com acidez de 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, com 500 ml. grf 30
Objeto/Lote/Item: LOTE 02-EXC (EXCLUSIVO ME/EPP): ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 1 Composto lácteo em pó, indicado para pessoas com idade acima de 12 meses, que tenham intolerância à lactose. Deve conter os nutrientes necessários às necessidades humanas. Embalagem primária contendo 300g a 400g. O produto deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. lata 65 2 Fórmula infantil à base de soja, em pó, indicada para pessoas com idade acima de 12 meses, que apresentem alergia à proteína do leite. Deve conter os nutrientes necessários às carências humanas, pertinentes ao produto. Embalagem primária: lata contendo 300g a 400g do produto. O mesmo deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. lata 55

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:LOTE 01-EXC (EXCLUSIVO ME/EPP): ITEM PRODUTO UND QUAT 01 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE Característica técnica: Biscoito tipo maisena sem lactose. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, água, gordura vegetal hidrogenada de palma, açúcar invertido, sal, emulsificante: lecitina de soja, fermentos químicos: bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônio, melhorador de farinha: metabissulfito de sódio, aroma artificial de baunilha e aroma artificial de limão. Serão rejeitados os biscoitos que apresentem muita umidade, quebrados, queimados, e de caracteres organolépticos anormais, conforme resolução vigente. Não poderá conter lactose e corantes artificiais. Acondicionado em embalagem primária com 400g. Na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 200 02 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA SEM LACTOSE E GLUTEN Característica técnica: Biscoito doce sem glúten ou traços de glúten e sem lactose. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas: Amido de milho; farinha de arroz; açúcar demerara; gordura de palma; leite de coco; fibra psyllium; fibra inulina; fibra de acácia; fécula de batata; emulsificantes: lecitina de soja, goma xantana, mono e diglicerídeos de ácidos graxos; manteiga de cacau; sal; agentes de crescimento: fermento químico, bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio; aromatizante sintético idêntico ao natural; antioxidante natural extrato de alecrim e corante natural betacaroteno. Serão rejeitados os biscoitos que apresentem muita umidade, quebrados, queimados, e de caracteres organolépticos anormais, conforme resolução vigente. Acondicionado em embalagem primária com 100 a 200g. Na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 200 03 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SEM LEITE, GLÚTEN, SOJA E OVOS Característica técnica: elabora com farinha de arroz, açúcar cristal, gordura vegetal de coco, açúcar invertido, aroma artificial de leite, bicarbonato de amônio, bicarbonato de sódio, sal, lecitina de girassol. Serão rejeitados os biscoitos que apresentem muita umidade, quebrados, queimados, e de caracteres organolépticos anormais, conforme resolução vigente. Na embalagem deverá conter rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade produto isento de registro no Ministério da Agricultura, Serviço de inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Acondicionado em embalagem primária com no mínimo 30g. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 300 04 BISCOITO DE POLVILHO Característica técnica: biscoito doce sem glúten ou traços de glúten e sem lactose. Obtido da mistura de polvilho, gordura vegetal, sal, ovo e corante natural urucum, submetidos a processo de amassamento e cocção, fermentados ou não. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Embalagem primária em pacotes de polietileno com no mínimo 100g. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 300 05 LEITE EM PÓ SEM LACTOSE Característica técnica: produto obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto ao consumo em dietas com restrição de lactose. Ingredientes: Leite integral, enzima lactase, vitaminas A e D e emulsificante lecitina de soja. Constar registro no SIF. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem laminada de 300g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. lata 125 06 LEITE SEMI DESNATADO LONGA VIDA ZERO LACTOSE Característica técnica: Leite semi desnatado Zero Lactose. Ultra High Temperature (UHT) específico para intolerantes a lactose, embalado Tetra Pack. Com sabor, cor e odor próprios. Deve ter certificado de Inspeção Municipal, estadual ou Federal. Embalagem: Embalado em caixa de 01 litro. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. und 125 07 FORMULA INFANTIL PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA Característica técnica: fórmula Infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância elaborada para necessidades dietoterápicas específicas à base de proteína extensamente hidrolisada. Com DHA e ARA e Nucleotídeos. Deve conter os nutrientes necessários às carências humanas, pertinentes ao produto. Embalagem primária: lata contendo 300g a 400g do produto. O mesmo deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. lata 65 08 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE SOJA, em pó, indicada para pessoas com idade acima de 12 meses, que apresentem alergia à proteína do leite. Deve conter os nutrientes necessários às carências humanas, pertinentes ao produto. Embalagem primária: lata contendo 400 a 800g do produto. O mesmo deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. lata 65 09 PÃO FRANCES: feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água e fermento. Não conter soja, leite ou ingrediente a base de leite. Fabricação máxima de 01 (um) dia, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais, como sujidades e presença de fungos. Und 300 10 PÃO SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE FATIADO Características técnicas: Pão fatiado ISENTO de glúten e lactose elaborado com água, amido de milho, farinha de arroz, fibra vegetal (psyllium), espessante: hidroxipropilmetilcelulosa; óleo de girassol, proteína de soja, fermento biológico, sal, fibra de cítricos, açúcar, acidificante: ácido cítrico. Fabricação máxima de 01 (um) dia e validade de no mínimo 30 (trinta) dias, dentro dos quais não deverá haver alteração das características originais, como murchar e presença de fungos Embalagem: intacta, acondicionada em saco de polietileno transparente, com no mínimo 200 gramas. Prazo de validade: Mínimo de 6 meses. pct 150 11 MACARRÃO SEM GLÚTEN, OVO E LACTOSE Características técnicas: Macarrão sem glúten, ovos e lactose, sendo feito de farinha de arroz ou fécula de batata ou milho, não deverá conter corantes, conservantes e aromatizantes. Não deverá apresentar sujidades, bolor, cheiro de mofo, manchas ou fragilidade à pressão dos dedos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco, plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Prazo de validade mínimo de 06 meses. pct 100 12 FARINHA DE ARROZ FLOCADA FLOCÃO SEM GLÚTEN Características técnicas: massa pré-cozida, flocada, 100% arroz, enriquecida de ferro e ácido fólico. Livre de insetos, mofo, umidade, pedras e impurezas que comprometam o consumo e o armazenamento. Acondicionada em embalagem primária de 500g, não transparente, com informações do fabricante, nutricionais, marca, data de validade e composição do produto. Prazo de validade mínimo de 06 meses. pct 100 13 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM Características técnicas: puro, sem mistura, com acidez de 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico dosador, resistente, atóxica, com 500 ml. grf 30

    Fracassado

    LOTE DECLARADO FRACASSADO.
  • Objeto/Lote/Item:LOTE 02-EXC (EXCLUSIVO ME/EPP): ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 1 Composto lácteo em pó, indicado para pessoas com idade acima de 12 meses, que tenham intolerância à lactose. Deve conter os nutrientes necessários às necessidades humanas. Embalagem primária contendo 300g a 400g. O produto deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. lata 65 2 Fórmula infantil à base de soja, em pó, indicada para pessoas com idade acima de 12 meses, que apresentem alergia à proteína do leite. Deve conter os nutrientes necessários às carências humanas, pertinentes ao produto. Embalagem primária: lata contendo 300g a 400g do produto. O mesmo deve ser registrado com o Selo de Inspeção Federal/MAPA. lata 55

    Fracassado

    LOTE FRACASSADO.

Nº do Processo Administrativo: 06.2023.07.12.0

Fundamentação Legal: REGISO PELA LEI 10.520, SUBSIDIÁRIA A LEI FEDERAL 8.666/93.

Ordenador da Despesa: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Responsável pela Informação: PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: APRIGIO JUNIOR CAMPOS NOBRE

Responsável pela Adjudicação: PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim