MARCO | Prefeitura Municipal

Licitação: 3070801/2023/2023

Exercício: 2023

Objeto: Maior oferta financeira com pagamento mensal para o contrato de concessão de direito real de uso a título oneroso, do Abatedouro Público do Município de Marco – CE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 21/08/2023 Data de Abertura: 21/09/2023 Hora da Abertura: 08:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), situada à Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Bairro Centro, CEP.: 62.560-000, Município de Marco-CE.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 21/08/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 21/08/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO DA PREFEITURA → Data: 21/08/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICÍPIO → Data: 22/08/2023

Órgãos

  • SEC. DES. ECON. AGRIC. TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Licitantes

  • Nome:
    NAERCIO BARROS DA COSTA
    CPF/CNPJ:
    ***.536.633-**
    Objeto/Lote:
    Maior oferta financeira com pagamento mensal para o contrato de concessão de direito real de uso a título oneroso, do Abatedouro Público do Município de Marco – CE
    Valor:
    R$ 5.008,00

Nº do Processo Administrativo: 3070801/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº 253/2018, Leis Complementares Municipais nº 34/2022, nº 42/2023, e suas alterações.

Ordenador da Despesa: GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GERSON CARNEIRO ARAGÃO

Responsável pela Informação: GERSON CARNEIRO ARAGÃO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA MORGANA ROCHA SILVA

Responsável pela Adjudicação: GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR

Responsável pela Homologação: GERALDO BASTOS OSTERNO JUNIOR


Observações pós-finalização

Observação: RESCISÃO DE TERMO DE CONCESSÃO