FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 410/23 SDHDS/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERCEARIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 29/08/2023 Data de Abertura: 13/09/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 29/08/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 29/08/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 29/08/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 29/08/2023

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01: 1 463556 ACHOCOLATADO, EM PÓ 1KG. ESPECIFICAÇÃO: ACHOCOLATADO, EM PÓ, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. EMBALAGEM COM 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. KG 3375 3 463997 AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 1KG KG 23400 5 353156 ADOÇANTE LÍQUIDO SACARINA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 100 ML. UND 612 7 463861 ALHO EM PASTA, ALHO AMASSADO SEM SAL. POTE DE 1KG KG 5994 9 467050 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO PACOTE DE 200G. UND 5400 11 458908 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 1KG. KG 44415 13 475579 ARROZ POLIDO TIPO T-1, LONGO FINO, BRANCO, O PRODUTO DEVERÁ SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SACO PLASTICO POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG. KG 47745 15 460502 AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 200G. UND 5490 17 463696 AZEITE COMPOSTO DE OLIVA (15%) E SOJA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 500ML. UND 3213 19 459639 AZEITONA VERDE EM CONSERVA FATIADA, SEM CAROÇO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 200G. UND 3285 21 463707 BATATA PALHA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATOXICA, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO DO PRODUTO 500G. PCT 3879 23 463594 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DE 1ª QUALIDADE, PACOTE COM 250 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. UND 22230 25 440952 CALDO DE CARNE EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. EMBALAGEM: CAIXA UND 2754 27 440952 CALDO DE GALINHA EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. EMBALAGEM: CAIXA UND 2754 29 242775 CHÁ CAMOMILA/ ERVADOCE, ASPECTO, COR, ODOR, E SABOR CARACTERÍSTICO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM CONTENDO 10 SACHES. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES. PESO DO PRUDUTO DE 10 À 15G. PCT 7038 31 339478 COLORÍFICO (COLORAU) - PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ OU FARINHA DE MANDIOCA COM URUCUM SEM SAL. EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, DE COLORAÇÃO VERMELHA INTENSO, COM ASPECTO, COR, CHEIROS E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO PROCEDÊNCIA, ROTULAGEM NUTRICIONAL E VALIDADE. PACOTE DE 100G. UND 37440 33 459663 CATCHUP, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 400G. UND 4815 35 446534 CREME DE LEITE UHT, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 200G. UND 7830 37 462823 ERVILHA EM CONSERVA, COM PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 280G E DRENADO MÍNIMO DE 170G, EMBALADA EM LATA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. UND 6165 39 463974 FARINHA LACTEA CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL E AROMATIZANTES, CONTEM GLUTEM, EMBALAGEM LATA DE 400G COM RÓTULO COM ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES NUTRICIONAIS. UND 9315 41 459009 FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 1KG. KG 14490 43 470687 FARINHA DE MILHO FLOCADA SEM SAL (FLOCÃO), EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 500G. UND 28935 45 465332 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLIICO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 1000G. PCT 4554 47 465332 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLIICO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 1000G. PCT 2871 49 465694 MASSA PRONTA PARA TAPIOCA 1KG KG 20115
Objeto/Lote/Item: GRUPO 02: 2 463556 ACHOCOLATADO, EM PÓ 1KG. ESPECIFICAÇÃO: ACHOCOLATADO, EM PÓ, A BASE DE AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. EMBALAGEM COM 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E ATENDER AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. KG 1125 4 463997 AÇÚCAR REFINADO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 1KG KG 7800 6 353156 ADOÇANTE LÍQUIDO SACARINA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 100 ML. UND 2043 8 463861 ALHO EM PASTA, ALHO AMASSADO SEM SAL. POTE DE 1KG KG 1998 10 467050 AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO PACOTE DE 200G. UND 1800 12 458908 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 1KG. KG 14805 14 475579 ARROZ POLIDO TIPO T-1, LONGO FINO, BRANCO, O PRODUTO DEVERÁ SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SACO PLASTICO POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1KG. KG 15915 16 460502 AVEIA EM FLOCOS, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 200G. UND 1830 18 463696 AZEITE COMPOSTO DE OLIVA (15%) E SOJA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 500ML. UND 1071 20 459639 AZEITONA VERDE EM CONSERVA FATIADA, SEM CAROÇO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 200G. UND 1095 22 463707 BATATA PALHA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATOXICA, COM N° DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSTANDO PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PESO DO PRODUTO 500G. PCT 1293 24 463594 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, DE 1ª QUALIDADE, PACOTE COM 250 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. UND 7410 26 440952 CALDO DE CARNE EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA, COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. EMBALAGEM: CAIXA UND 918 28 440952 CALDO DE GALINHA EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO CONTENDO 24 TABLETES DE NO MÍNIMO 19G CADA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO ISENTO DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO (4100042) SEGUNDO A PORTARIA N° 354 DA ANVISA, 21/08/2006. EMBALAGEM: CAIXA UND 918 30 242775 CHÁ CAMOMILA/ ERVADOCE, ASPECTO, COR, ODOR, E SABOR CARACTERÍSTICO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM CONTENDO 10 SACHES. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES. PESO DO PRUDUTO DE 10 À 15G. PCT 2346 32 339478 COLORÍFICO (COLORAU) - PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ OU FARINHA DE MANDIOCA COM URUCUM SEM SAL. EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, DE COLORAÇÃO VERMELHA INTENSO, COM ASPECTO, COR, CHEIROS E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO PROCEDÊNCIA, ROTULAGEM NUTRICIONAL E VALIDADE. PACOTE DE 100G. UND 12480 34 459663 CATCHUP, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 400G. UND 1605 36 446534 CREME DE LEITE UHT, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 200G. UND 2610 38 462823 ERVILHA EM CONSERVA, COM PESO LIQUIDO MÍNIMO DE 280G E DRENADO MÍNIMO DE 170G, EMBALADA EM LATA COM Nº DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. UND 2055 40 463974 FARINHA LACTEA CONTENDO FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, VITAMINAS E MINERAIS, SAL E AROMATIZANTES, CONTEM GLUTEM, EMBALAGEM LATA DE 400G COM RÓTULO COM ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES NUTRICIONAIS. UND 3105 42 459009 FARINHA DE MANDIOCA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 1KG. KG 4830 44 470687 FARINHA DE MILHO FLOCADA SEM SAL (FLOCÃO), EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 500G. UND 9645 46 465332 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLIICO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 1000G. PCT 1518 48 465332 FARINHA DE TRIGO S/ FERMENTO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLIICO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 1000G. PCT 957 50 465694 MASSA PRONTA PARA TAPIOCA 1KG KG 6705
Objeto/Lote/Item: GRUPO 03: 51 464553 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO CARIOCA - GRUPO I COMUM - CLASSE CORES - TIPO 1: NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO LISO ISENTA DE MATÉRIA TERROSA PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UNIDADES, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. PACOTES DE 1 KG, ACONDICIONADOS EM SACOS DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, QUANDO DA ENTREGA DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. KG 19890 53 464565 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1 KG, ATÓXICO, INVIOLÁVEL E RESISTENTE, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, FUNGOS, PARASITOS, PEDRAS, COMO DE QUALQUER OUTRO CORPO ESTRANHO E LIVRE DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERÍODO DE VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. KG 26100 55 464552 FEIJÃO PRETO TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO PRETO TIPO 1. CLASSE PRETO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1 KG, ATÓXICO, INVIOLÁVEL E RESISTENTE, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, FUNGOS, PARASITOS, PEDRAS, COMO DE QUALQUER OUTRO CORPO ESTRANHO E LIVRE DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERÍODO DE VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A PORTARIA 354/98 - ANVISA E PORTARIA 74/94 DO MS/SNVS KG 9000 57 462150 FERMENTO QUIMICO EM PÓ SECO 100 G. ESPECIFICAÇÃO: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ SECO, INSTANTÂNEO, COMPOSTO DE AMIDO MODIFICADO, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO DE MONOCALCICO E CARBONATO DE CÁLCIO. EMBALAGEM 100 G. UND 1683 59 473285 FLOCOS DE BATATA DESIDRATADO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 1KG UND 4338 61 462729 GELATINA EM PÓ 20G A 25G ESPECIFICAÇÃO: GELATINA EM PÓ, SABORES VARIADOS. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, NÃO FURADA, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. UND 10350 63 462701 GELEIA DE MOCOTÓ 180G, SABOR NATURAL, EMBALADA EM RECIPIENTE DE VIDRO E FECHADOS HERMETICAMENTE COM TAMPA DE ALUMÍNIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. RÓTULO COM IMPRESSÃO CLARA DE IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. UND 31320 65 462651 GOIABADA TABLETE (15 UNIDADES) 400G PCT 8235 67 464013 LEITE CONDENSADO 395GRS. ESPECIFICAÇÃO: LEITE CONDENSADO PRODUZIDO COM LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE. EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA) COM PESO LÍQUIDO DE 395 G. VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. UND 6840 69 464011 LEITE DE COCO 200ML. ESPECIFICAÇÃO: LEITE DE COCO, NÃO CONTEM GLÚTEN, EMBALAGEM EM GARRAFA DE VIDRO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA DE 200 ML, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA. UND 5787 71 459002 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Nº 8 DE SEMOLINA OU SÊMOLA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATOXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 500G PCT 63090 73 458993 MACARRÃO TIPO PARAFUSO DE SEMOLINA OU SÊMOLA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 500G PCT 25560 75 459659 MAIONESE TRADICIONAL ESPECIFICAÇÃO: MAIONESE TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UND 6840 77 463699 MARGARINA CREMOSA 500 G. ESPECIFICAÇÃO: MARGARINA CREMOSA COM SAL, TEOR LIPÍDICO DE 65% A 85%. NÃO DEVE CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO GORDURA DO TIPO TRANS. EMBALADA EM POTE PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 G, COM PROTEÇÃO INTERNA PÓS TAMPA (LACRE). NO SEU RÓTULO DEVE CONTER PRAZO DE VALIDADE/LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. UND 9225 79 462122 MILHO PARA PIPOCA 500 G. ESPECIFICAÇÃO: MILHO PARA PIPOCA 500 G, COM SABOR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA 500 G, PRIMÁRIA, PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE CLASSIFICAÇÃO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E A DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. PCT 4419 81 463797 MILHO VERDE EM CONSERVA, SIMPLES, GRÃOS INTEIROS, IMERSO EM LÍQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. ACONDICIONADO EM LATA, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 280G E DRENADO MÍNIMO DE 170G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. UND 8730 83 459678 MOLHO DE TOMATE COM PESO LÍQUIDO DE 340 G. UND 6975 85 463692 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML. ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML, PURO, DE ASPECTO LÍMPIDO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA TRANSPARENTE (TIPO PET) CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UND 16002 87 462479 PREPARO PARA MINGAU SABORES VARIADOS (MILHO, AVEIA E MEL, ARROZ, ARROZ COM BANANA, AVEIA E ARROZ, MAÇÃ, FRUTAS VERMELHAS), EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 400G. UND 20340 89 447830 QUEIJO PARMESÃO RALADO 100 G. ESPECIFICAÇÃO: QUEIJO PARMESÃO RALADO, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACHÊ 100 G. COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UND 5400 91 450609 SAL REFINADO IODADO. ESPECIFICAÇÃO: SAL REFINADO E IODADO DE PROCEDÊNCIA NACIONAL. EM FORMA DE CRISTAIS BRANCOS, COM GRANULAÇÃO UNIFORME PRÓPRIA, INODORO, ISENTO DE UMIDADE, SUJIDADES E IMPUREZAS. O TEOR DE IODO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO, DE 15 A 45 MG PARA CADA KG DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. KG 7191 93 449001 SARDINHA ENLATADA 125GRS. ESPECIFICAÇÃO: SARDINHA ACONDICIONADO EM LATA COM PESO LÍQUIDO DE 125 GRAMAS DEVE TER EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM AMASSADURA OU FERRUGEM. DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE VISÍVEIS. PRODUTO CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DEVE APRESENTAR UMA BOA CONSISTÊNCIA E NÃO EXALAR MAL CHEIRO AO SER PREPARADO. UND 8505 95 314238 SUCO PRONTO PARA CONSUMO- SABORES VARIADOS, ACOMPANHADO DE CANUDO EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 200ML UND 71010 97 464758 SUCO CONCENTRADO DA FRUTA, SABORES VARIADOS, CONTENDO 1L, SUCO INTEGRAL, GARRAFA INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. UND 9630 99 305351 REFRIGERANTE DE 1ª QUALIDADE, SABORES VARIADOS: INGREDIENTES, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR E EXTRATO VEGETAL DOS SABORES, AROMA, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, CORANTE, GARRAFA DE 2 LITROS. UND 8370 101 340581 VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 500ML UND 7425
Objeto/Lote/Item: GRUPO 04: 52 464553 FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO CARIOCA - GRUPO I COMUM - CLASSE CORES - TIPO 1: NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO LISO ISENTA DE MATÉRIA TERROSA PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UNIDADES, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. PACOTES DE 1 KG, ACONDICIONADOS EM SACOS DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, QUANDO DA ENTREGA DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 90% (NOVENTA POR CENTO) DO PRAZO DE VALIDADE. KG 6630 54 464565 FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO DE CORDA TIPO 1. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1 KG, ATÓXICO, INVIOLÁVEL E RESISTENTE, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, FUNGOS, PARASITOS, PEDRAS, COMO DE QUALQUER OUTRO CORPO ESTRANHO E LIVRE DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERÍODO DE VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. KG 8700 56 464552 FEIJÃO PRETO TIPO 1. ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO PRETO TIPO 1. CLASSE PRETO. EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE DE 1 KG, ATÓXICO, INVIOLÁVEL E RESISTENTE, ISENTO DE SUJIDADES, LARVAS, FUNGOS, PARASITOS, PEDRAS, COMO DE QUALQUER OUTRO CORPO ESTRANHO E LIVRE DE UMIDADE. APRESENTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DEVIDAMENTE PREENCHIDAS, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PERÍODO DE VALIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, DE ACORDO COM A PORTARIA 354/98 - ANVISA E PORTARIA 74/94 DO MS/SNVS KG 3000 58 462150 FERMENTO QUIMICO EM PÓ SECO 100 G. ESPECIFICAÇÃO: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ SECO, INSTANTÂNEO, COMPOSTO DE AMIDO MODIFICADO, BICARBONATO DE SÓDIO, FOSFATO DE MONOCALCICO E CARBONATO DE CÁLCIO. EMBALAGEM 100 G. UND 561 60 473285 FLOCOS DE BATATA DESIDRATADO, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 1KG UND 1446 62 462729 GELATINA EM PÓ 20G A 25G ESPECIFICAÇÃO: GELATINA EM PÓ, SABORES VARIADOS. EMBALAGEM DE POLIÉSTER METALIZADO LAMINADO, NÃO FURADA, ESTUFADAS, INVIOLADAS, LIVRES DE IMPUREZAS, UMIDADE, INSETOS, MICRORGANISMOS E OUTRAS IMPUREZAS QUE COMPROMETAM O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSA NA EMBALAGEM E COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 80% DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. UND 3450 64 462701 GELEIA DE MOCOTÓ 180G, SABOR NATURAL, EMBALADA EM RECIPIENTE DE VIDRO E FECHADOS HERMETICAMENTE COM TAMPA DE ALUMÍNIO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. RÓTULO COM IMPRESSÃO CLARA DE IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MARCA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. UND 10440 66 462651 GOIABADA TABLETE (15 UNIDADES) 400G PCT 2745 68 464013 LEITE CONDENSADO 395GRS. ESPECIFICAÇÃO: LEITE CONDENSADO PRODUZIDO COM LEITE INTEGRAL, AÇÚCAR E LACTOSE. EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA) COM PESO LÍQUIDO DE 395 G. VALIDADE MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE. UND 2280 70 464011 LEITE DE COCO 200ML. ESPECIFICAÇÃO: LEITE DE COCO, NÃO CONTEM GLÚTEN, EMBALAGEM EM GARRAFA DE VIDRO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA DE 200 ML, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA. UND 1929 72 459002 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Nº 8 DE SEMOLINA OU SÊMOLA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATOXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 500G PCT 21030 74 458993 MACARRÃO TIPO PARAFUSO DE SEMOLINA OU SÊMOLA, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 500G PCT 8520 76 459659 MAIONESE TRADICIONAL ESPECIFICAÇÃO: MAIONESE TRADICIONAL. EMBALAGEM COM 500 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. UND 2280 78 463699 MARGARINA CREMOSA 500 G. ESPECIFICAÇÃO: MARGARINA CREMOSA COM SAL, TEOR LIPÍDICO DE 65% A 85%. NÃO DEVE CONTER EM SUA COMPOSIÇÃO GORDURA DO TIPO TRANS. EMBALADA EM POTE PLÁSTICO RESISTENTE DE 500 G, COM PROTEÇÃO INTERNA PÓS TAMPA (LACRE). NO SEU RÓTULO DEVE CONTER PRAZO DE VALIDADE/LOTE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. UND 3075 80 462122 MILHO PARA PIPOCA 500 G. ESPECIFICAÇÃO: MILHO PARA PIPOCA 500 G, COM SABOR, ODOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO, DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA 500 G, PRIMÁRIA, PRÓPRIA, FECHADA A VÁCUO, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE CLASSIFICAÇÃO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE E A DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. PCT 1473 82 463797 MILHO VERDE EM CONSERVA, SIMPLES, GRÃOS INTEIROS, IMERSO EM LÍQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. ACONDICIONADO EM LATA, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 280G E DRENADO MÍNIMO DE 170G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMA E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. UND 2910 84 459678 MOLHO DE TOMATE COM PESO LÍQUIDO DE 340 G. UND 2325 86 463692 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML. ESPECIFICAÇÃO: ÓLEO DE SOJA REFINADO 900ML, PURO, DE ASPECTO LÍMPIDO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. ENVASADO EM GARRAFA PLÁSTICA TRANSPARENTE (TIPO PET) CONTENDO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UND 5334 88 462479 PREPARO PARA MINGAU SABORES VARIADOS (MILHO, AVEIA E MEL, ARROZ, ARROZ COM BANANA, AVEIA E ARROZ, MAÇÃ, FRUTAS VERMELHAS), EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 400G. UND 6780 90 447830 QUEIJO PARMESÃO RALADO 100 G. ESPECIFICAÇÃO: QUEIJO PARMESÃO RALADO, EMBALAGEM ACONDICIONADA EM SACHÊ 100 G. COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. UND 1800 92 450609 SAL REFINADO IODADO. ESPECIFICAÇÃO: SAL REFINADO E IODADO DE PROCEDÊNCIA NACIONAL. EM FORMA DE CRISTAIS BRANCOS, COM GRANULAÇÃO UNIFORME PRÓPRIA, INODORO, ISENTO DE UMIDADE, SUJIDADES E IMPUREZAS. O TEOR DE IODO DEVE ESTAR DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO, DE 15 A 45 MG PARA CADA KG DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO, VALOR NUTRICIONAL, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. KG 2397 94 449001 SARDINHA ENLATADA 125GRS. ESPECIFICAÇÃO: SARDINHA ACONDICIONADO EM LATA COM PESO LÍQUIDO DE 125 GRAMAS DEVE TER EMBALAGEM ÍNTEGRA, SEM AMASSADURA OU FERRUGEM. DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE VISÍVEIS. PRODUTO CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DEVE APRESENTAR UMA BOA CONSISTÊNCIA E NÃO EXALAR MAL CHEIRO AO SER PREPARADO. UND 2835 96 314238 SUCO PRONTO PARA CONSUMO- SABORES VARIADOS, ACOMPANHADO DE CANUDO EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LIQUIDO 200ML UND 23670 98 464758 SUCO CONCENTRADO DA FRUTA, SABORES VARIADOS, CONTENDO 1L, SUCO INTEGRAL, GARRAFA INVIOLADA, LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. UND 3210 100 305351 REFRIGERANTE DE 1ª QUALIDADE, SABORES VARIADOS: INGREDIENTES, ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR E EXTRATO VEGETAL DOS SABORES, AROMA, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, CORANTE, GARRAFA DE 2 LITROS. UND 2790 102 340581 VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E ATÓXICA, VALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES, PESO LÍQUIDO 500ML UND 2475

Nº do Processo Administrativo: P236634/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agos

Ordenador da Despesa: Dimitri Rabelo Batista Castro

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Arnaldo de Azevedo Lemos Junior

Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim