SOBRAL | Prefeitura Municipal
Licitação: LL23001_SEPLAG/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, LOCALIZADO NA RUA DAS DORES, Nº 93, BAIRRO CENTRO, EM SOBRAL/CE, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12039 DA 1ª ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA,
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Leilão Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Aberta
Observações: LEILÃO, no formato ELETRÔNICO, com o critério de julgamento MAIOR LANCE, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordina às normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Orgânica do Município de Sobral, da Lei Municipal nº 2.323, de 27 de dezembro de 2022 (lei que desafeta o bem imóvel), do Decreto Municipal n° 3.213, de 26 de julho de 2023, do Decreto Municipal n° 3.214, de 26 de julho de 2023 (regulamenta o leilão), bem como à legislação correlata, e as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Data da Publicação do Aviso: 29/08/2023 Data de Abertura: 20/09/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do site www.licitanet.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -Portal Nacional de Contratações Públicas - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 29/08/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo/LICITAÇÕES → Data: 29/08/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 29/08/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 29/08/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 29/08/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 29/08/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET - www.licitanet.com.br → Data: 29/08/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -Portal Nacional de Contratações Públicas - www.gov.br/pncp/pt-br_SUSPENSÃO → Data: 18/09/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo/LICITAÇÕES_SUSPENSÃO → Data: 18/09/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario_SUSPENSÃO → Data: 19/09/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO_SUSPENSÃO → Data: 19/09/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO_SUSPENSÃO → Data: 19/09/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO_SUSPENSÃO → Data: 19/09/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET - www.licitanet.com.br_SUSPENSÃO → Data: 19/09/2023
Órgãos
- SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nº do Processo Administrativo: P230865/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica do Munic. de Sobral, Lei Munic nº 2.323, de 27/12/22 (lei que desafeta o bem imóvel), Dec. Munic. n° 3.213, de 26/07/23, Dec. Munic. n° 3.214, de 26/07/23 (regulamenta o leilão)
Ordenador da Despesa: Márcio Diego Aguiar Guimarães
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Tamyres Lopes Elias
Responsável pela Adjudicação: Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior
Responsável pela Homologação: