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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: CP011/23SECULTF/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO QUIOSQUE DO PASSEIO PÚBLICO (PRAÇA DOS MÁRTIRES), ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA DR. JOÃO MOREIRA, S/N - CENTRO – CEP: 60.030-000, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS TÍPICOS DE UM BAR, DE UM CAFÉ E DE UM RESTAURANTE, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ARTE CULINÁRIA E DA GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 01/09/2023 Data de Abertura: 04/10/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: Avenida Heráclito Graça, nº 750 • Centro • CEP 60.140-060 • Fortaleza, Ceará

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 01/09/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 01/09/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 01/09/2023

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

Licitantes

  • Nome:
    CAFÉ PASSEIO LTDA
    CPF/CNPJ:
    12.783.622/0001-12
    Objeto/Lote:
    PERMISSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO QUIOSQUE DO PASSEIO PÚBLICO (PRAÇA DOS MÁRTIRES), ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO A RUA DR. JOÃO MOREIRA, S/N - CENTRO – CEP: 60.030-000, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS TÍPICOS DE UM BAR, DE UM CAFÉ E DE UM RESTAURANTE, POR EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ARTE CULINÁRIA E DA GASTRONOMIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DESTE EDITAL E ANEXOS.

Nº do Processo Administrativo: P227280/2022

Fundamentação Legal: Lei Orgânica do Município de Fortaleza, art. 109, § 2º, que dispõe sobre a permissão de uso dos bens municipais; na Lei municipal nº 9.362 de 15 de abril de 2008, que dispõe sobre a utilização da Praça dos Mártires; e na Lei Federal nº 13.7

Ordenador da Despesa: Elpídio Nogueira Moreira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Conceição Silva Cavalcante

Responsável pela Informação: Ingrid Bernardo de Brito

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Débora de Oliveira Coutinho

Responsável pela Adjudicação: Elpídio Nogueira Moreira

Responsável pela Homologação: Elpídio Nogueira Moreira

Permissão: Sim