PARAMOTI | Prefeitura Municipal

Licitação: 005/2023/SMS-PE/2023

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 04/09/2023 Data de Abertura: 18/09/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 04/09/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 04/09/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 04/09/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 04/09/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELOGRAFO → Data: 04/09/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saúde

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 1: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 FRANGO FRESCO INTEIRO - COM PESO MINIMO DE 2 KG CARNE FIRME, COR PROPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS CHEIRO E SABOR PROPRIO EMBALAGEM PRIMARIA EM SACO PLASTICO INDIVIDUAL, COM ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DIA DO ABATE, PESO, REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE E SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM 2 CARNE DE SUÍNO - - PERNIL OU LOMBO - CUBOS PERNIL OU LOMBO DESOSSADO E CORTADO EM CUBOS, ISENTO DE OSSOS, EXCESSOS DE GORDURA, NÓDULOS E CARTILAGENS. EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 OU 2 KG, COM ETIQUETA INTERNA COM IDENTIFICAÇÃO. VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES. NA ENTREGA DO PRODUTO, DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS.
Objeto/Lote/Item: LOTE 2: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 SALSICHAS - AS SALSICHAS DEVERÃO TER O PESO UNITÁRIO DE 40GR A 50GR, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS A VÁCUO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 3KG À 5KG POR EMBALAGEM ROTULAGEM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CARIMBO Nº DO SIF O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES NA ENTREGA DO PRODUTO, DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 30 DIAS 2 SARDINHA - SARDINHA EM CONSERVA EVISCERADA E DESCAMADA ENLATADAS, ROTULADAS E ESTEREIZADAS COMPOSIÇÃO: SARDINHA, ÓLEO DE SOJA O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE NADADEIRAS, CAUDA E CABEÇA, PRÉ –COZIDA EMBALAGEM PRIM ÁRIA: LATA METÁLICA DE 500G A 1UM KILO, INVIOLÁVEAL, COM VERNIZ SANITÁRIO, RECRAVADA, ISENTA DE ESTUFAMENTO, VAZAMENTO, CORROSÃO INTERNA, AMASSAMENTO, FERRRUGEM, PERFURAÇÕES E OUTRAS DANIFICAÇÕES EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO DE 08 OITO A 24 VINTE E QUATRO QUILOS NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ CONTER OS DADOS DO FORNECEDOR, TABELA NUTRICIONAL, LOTE, PESO LIQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE 48 MESES APÓS A DATA DE FABRICAÇÃO O PRODUTO RECEBIDO DEVERÁ TER NO MÍNIMO 12 MESES PARA O VENCIMENTO 3 CREME DE LEITE - UHT HOMOGENEIZADO EM EMBALAGEM DE 200G O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE 4 LINGUIÇA CALABRESA TIPO CALABRESA, COM COR, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM TRANSPARENTE À VÁCUO OU PORCIONA DA EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, RESISTENTES E BEM LACRADOS, COM DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, ENDEREÇO, REGISTRO NO MI NISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF, IMA OU SIM, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EMBALADOS DE 500G A 05 KG
Objeto/Lote/Item: LOTE 3: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 AÇÚCAR CRISTAL - GRANULADO, DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUÍDO DE SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR EM PERFEITO ESTADO, DE COR CARACTERÍSTICA, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE PARASITAS, FUNGOS, LIVRE DE UMIDADE E DE FRAGMENTOS ESTRANHOS NÃO DEVE SER EMPEDRADO EMBALAGEM PRIMARIA EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 1KG DO PRODUTO, APRESENTANDO DATA DE VALIDADE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E COMPOSIÇÃO VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTI DA DATA DA ENTREGA 2 FARINHA DE MILHO FLOCÃO - DE 1ª QUALIDADE, EMBALADO EM PACOTES DE 500GO PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE 3 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - EMBALAGEM COM 1 KG COMPOSIÇÃO DO PRODUTO: FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PARA CONSUMO, OBTIDO ATRAVÉS DA MOAGEM DE TRIGO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO 4 MACARRÃO ESPAGUETE 400G - MACARRÃO ESPAGUETE, COM SÊMOLA ESPECIAL, EM PACOTE DE PESO LÍQUIDO 400G A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE 5 MACARRÃO PARAFUSO - EM PACOTE DE PESO LÍQUIDO 500G A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE 6 ARROZ PARABOLIZADO - LONGO FINO – TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICA ÇÃO DO PRODUTO E PESO DE 1KG COM FATOR DE COCÇÃO EM TORNO DE 2,9E ATENDER A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA 7 BISCOITO DOCE - TIPO SORTIDO EMBALADO EM PACOTES COM 400G, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE 8 BISCOITO TIPO CREAM CRACKER - 400 GRAMAS, VALOR ENERGÉTICO MÍNIMO DE 130 KCAL/PORÇÃO DE 30G, SÓDIO 249MG, 0G GORDURA TRANS O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR A VALIDADE MÍNIMA DE 6 SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE 9 CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO - EM EMBALAGENS DE 500 GRAMAS A VÁCUO O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE
Objeto/Lote/Item: LOTE 4: ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM 1 CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE - TAMANHO COMERCIAL E FIRME, COMPACTA, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO E STADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, P ARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES 2 CENOURA GRANDE - SELECIONADA FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEI TO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, P ARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES PRONTA ENTREGA 3 TOMATE IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE - TAMANHO COMERCIAL, FIRME, COM PARCIAL DE AMADURECIMENTO A PRONTA ENTREGA, MÉDIO GRAU DEMATURAÇÃO, FRESCO, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMIT IDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA NECESSITA ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES 4 CHÁ DE ERVAS A GRANEL - EMBALADOS EM SACO PLASTICO DE 1 KG, AROMAS E SABORES VARIADOS A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS

Nº do Processo Administrativo: 005/2023/SMS-PE

Fundamentação Legal: Lei Federal n° 10520/2002, Decreto Federal nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as /normas da Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006

Ordenador da Despesa: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAFAEL SANTOS DANTAS

Responsável pela Informação: RAFAEL SANTOS DANTAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Jordana Lima Portela

Responsável pela Adjudicação: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim