CARNAUBAL | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.023/2023-PE/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER OS CRITÉRIOS DESCRITOS NO PROJETO SEMEAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM INTUITO DE PROMOVER FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, BEM COMO DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM DIAGNOSTICO DE TEA, TDAH, SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS CONDIÇÕES QUE POSSAM INFLUENCIAR NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL SOCIAL E EMOCIONAL DO PÚBLICO ALVO, ENVOLVENDO NESTE CONTEXTO A FAMÍLIA COMO ELO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 15/09/2023 Data de Abertura: 28/09/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br)


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 15/09/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICPIO → Data: 15/09/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: ESTADO → Data: 15/09/2023

Órgãos

  • Secretaria da Educacao Basica

Licitantes

  • Nome:
    NUNES & TAVARES LTDA
    CPF/CNPJ:
    34.770.509/0001-35
    Objeto/Lote:
    ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO UNID QUANTIDADE 1 Formação para Profissionais PAE’s (Cuidadores) da Rede Municipal de Ensino com carga horária de 120hs de forma presencial, incluindo material didático impresso, com emissão de certificado e ementa voltada a educação inclusiva, para atender a demanda da rede pública municipal, voltado aos alunos com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições descritas no projeto, incluindo curso de primeiros socorros com carga horária de 8 horas MÊS 12 2 Formação para Profissionais Professores e Coordenadores da Rede Municipal de ensino, que atuam na educação inclusiva, com carga horária de 120hs de forma presencial, incluindo material didático impresso, com emissão de certificado e ementa voltada a educação inclusiva, para atender a demanda da rede pública municipal, voltado aos alunos com diagnostico de TEA, TDAH, Síndrome de Down e outras condições descritas no projeto, incluindo curso de primeiros socorros com carga horária de 8 horas MÊS 12 3 Atendimento especializado em neuropediatria 1 vez ao mês totalizando 10 pacientes mês MÊS 12 4 Atendimento especializado em neuropsicologia 1 vez ao mês totalizando 10 pacientes mês MÊS 12 5 Atendimento especializado em fisioterapia reabilitadora/trauma funcional 1 vez por semana com atendimento individual e em grupo com 10 pacientes semanal MÊS 12 6 Supervisão, monitoramento, escuta, intervenções e relatórios através de supervisão “in loco” nas escolas da rede pública municipal por equipe multiprofissional qualificada em TEA/TDAH, semanalmente (uma vez por semana) cobrindo o total de 18 escolas mês. OBS: Esta atividade só terá início após conclusão do processo de formação que terá duração de 8 meses aproximadamente, sendo o valor da formação convertido dentro do contrato para custear essas ações descritas. MÊS 12 7 Software para monitoramento dos indicadores de educação referentes as salas de inclusão e regulares, em relação as atividades propostas para desenvolvimento e aprimoramento das atividades em salas de AEE e regulares que tenham alunos com deficiências (descritas no projeto), bem como parâmetro de acompanhamento socio educacional e de saúde. MÊS 12
    Valor:
    R$ 594.576,00

Nº do Processo Administrativo: 01.023/2023-PE

Fundamentação Legal: NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, DA LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, D

Ordenador da Despesa: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADRIANA PASSOS DE LIMA

Responsável pela Informação: ADRIANA PASSOS DE LIMA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LEANDRO BEZERRIL CUNHA

Responsável pela Adjudicação: ADRIANA PASSOS DE LIMA

Responsável pela Homologação: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA