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URUOCA | Prefeitura Municipal

Licitação: 0040408.2023/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO E ITEM 2; LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Deserta/Fracassada

Data da Publicação do Aviso: 20/09/2023 Data de Abertura: 06/10/2023 Hora da Abertura: 08:30

Local: Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, situado na Rua Pessoa Anta, 410, centro, Uruoca-CE, CEP: 62.460-000.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/09/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 20/09/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 20/09/2023

Órgãos

  • Secretaria Municipal da Gestao Publica
  • Secretaria Municipal de Saude - FMS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 1; Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA, não recolhidos referente as torres de telefonia móvel da vivo
Objeto/Lote/Item: ITEM 2; levantamento de ativos referentes às contas inativas da Saúde oriundas dos Sistemas de Blocos dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde em favor do Município de Uruoca/CE

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 2; levantamento de ativos referentes às contas inativas da Saúde oriundas dos Sistemas de Blocos dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde em favor do Município de Uruoca/CE

    Deserto

    DESERTO
  • Objeto/Lote/Item:ITEM 1; Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA, não recolhidos referente as torres de telefonia móvel da vivo

    Deserto

    DESERTO

Nº do Processo Administrativo: 040408.07-2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Complementar 123, de 14/12/2006 e legislação complementar em vigor.

Ordenador da Despesa: MARCELO FERREIRA GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

Responsável pela Informação: MONICA MATOS DE OLIVEIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VIRGILANIA FONSECA MOREIRA

Responsável pela Adjudicação: MARCELO FERREIRA GOMES

Responsável pela Homologação: