CAPISTRANO | Prefeitura Municipal

Licitação: 09.26.01/2023/2023

Exercício: 2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para realização de capacitações, cursos e oficinas destinados aos profissionais, equipes de referências e conselhos (tutelar e de direitos) no âmbito do suas, com fulcro na política nacional de educação permanente do suas de acordo com a resolução Nº 04 – 13/03/2013, bem como, para os usuários (famílias, jovens, crianças, adolescentes, mulheres e idosos) dos programas, projetos e serviços da Assistência Social, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Capistrano, Ceará.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Referência de tempo: para todas as referências de tempo utilizadas pelo sistema será observado o horário de Brasília/DF. Poderão participar da licitação quaisquer licitantes interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação (TCU Acórdão 642/2014 – Plenário – TC 015.048/2013-6). Nº ID DO BANCO: 1021377.


Data da Publicação do Aviso: 28/09/2023 Data de Abertura: 11/10/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Capistrano/CE. www.licitacoes-e.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U. → Data: 28/09/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: D.O.E. → Data: 28/09/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 28/09/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO → Data: 28/09/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    26.426.498/0001-42
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 - CURSOS
    Valor:
    R$ 175.990,00
  • Nome:
    SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    26.426.498/0001-42
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 - OFICINAS
    Valor:
    R$ 149.399,65
  • Nome:
    SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
    CPF/CNPJ:
    26.426.498/0001-42
    Objeto/Lote:
    LOTE 03 - CAPACITAÇÕES
    Valor:
    R$ 117.800,00

Nº do Processo Administrativo: 09.26.01/2023

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complemen

Ordenador da Despesa: Weyber Queiroz Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Edcarla Santos Queiroz

Responsável pela Informação: Francisca Charliane da Silva Freire

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mara Silvia Pessoa

Responsável pela Adjudicação: Maria Edcarla Santos Queiroz

Responsável pela Homologação: Weyber Queiroz Lima


Registro de Preço: Sim