AURORA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2023.10.10.01/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS” COM APLICAÇÃO; NO MÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO |.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 10/10/2023 Data de Abertura: 27/10/2023 Hora da Abertura: 08:00
Local: Sala de licitações, localizada na Av. Antonio Ricardo, N° 43 — Centro — Aurora- CE - CEP: 63.360-000.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário oficial da União → Data: 11/10/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário oficial do Estado → Data: 11/10/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário oficial do Município → Data: 11/10/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 11/10/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Licitantes
-
- Nome:
- NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 22.964.948/0001-08
- Objeto/Lote:
- LOTE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS” COM APLICAÇÃO; NO MÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO |.
- Valor:
- R$ 289.787,92
Nº do Processo Administrativo: 2023.10.10.01
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93 de 21.06.93
Ordenador da Despesa: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Responsável pela Informação: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: TIAGO ALVES CALLOU
Responsável pela Adjudicação: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
Responsável pela Homologação: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
Natureza da Obra: Reforma