PORTEIRAS | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.10.18.1/2023

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 19/10/2023 Data de Abertura: 06/11/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS/CE


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 19/10/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 19/10/2023

Órgãos

  • Sec. de Obras e Serviços Públicos

Licitantes

  • Nome:
    ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME
    CPF/CNPJ:
    28.111.124/0001-63
    Objeto/Lote:
    Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
    Valor:
    R$ 1.575.544,80

Nº do Processo Administrativo: 2023.10.18.1

Fundamentação Legal: NOVA LEI DE LICITAÇÃO N°14.133

Ordenador da Despesa: Cícero Manoel de Lima

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Alberto Pinheiro Torres Neto

Responsável pela Informação: Alberto Pinheiro Torres Neto

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Amanda Angelim de Santana

Responsável pela Adjudicação: Cícero Manoel de Lima

Responsável pela Homologação: Cícero Manoel de Lima


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Reforma