FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: PMF-20102301-TP/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CONFORMIDDE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E A ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL E DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (RFD-REINF) COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 20/10/2023 Data de Abertura: 09/11/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/10/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 20/10/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/10/2023
Órgãos
- Secretaria de Administracao
Licitantes
-
- Nome:
- AGNELO PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- CPF/CNPJ:
- 13.790.122/0001-70
- Objeto/Lote:
- 01 - SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, EM CONFORMIDDE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) E A ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL E DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (RFD-REINF) COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FÁCIL UTILIZAÇÃO PARA CÁLCULO E RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERAÇÃO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF.
- Valor:
- R$ 318.940,05
Nº do Processo Administrativo: 2023.09.11.001
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores.
Ordenador da Despesa: EUDES ALMEIDA LIMA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pela Informação: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES
Responsável pela Adjudicação: EUDES ALMEIDA LIMA
Responsável pela Homologação: EUDES ALMEIDA LIMA
Regime: Empreitada por preço global