FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE 459/2023 SMS/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Fracassada
Data da Publicação do Aviso: 31/10/2023 Data de Abertura: 20/11/2023 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 31/10/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 31/10/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 31/10/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 31/10/2023
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: P371649/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agost
Ordenador da Despesa: Galeno Taumaturgo Lopes
Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Jesus Lédio de Alencar
Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Charles Goiana de Andrade
Responsável pela Adjudicação: José Jesus Lédio de Alencar
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim