FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE 468/23 SEPOG/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 31/10/2023 Data de Abertura: 22/11/2023 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do COMPRASNET, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 31/10/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 07/11/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADÃO → Data: 07/11/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 31/10/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 25/07/2024

Órgãos

  • INSTITUTO DR. JOSE FROTA

Licitantes

  • Nome:
    FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    03.807.885/0001-23
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
    Valor:
    R$ 48.012.917,52

Nº do Processo Administrativo: P113322/2023

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Lei Federal n.º 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD); na Lei Municipal nº 10.350 28 de maio

Ordenador da Despesa: Daniel Gomes Araújo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSE JESUS LEDIO DE ALENCAR

Responsável pela Informação: Jackson de Oliveira Silva

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Emanuel Victor Louredo Herculano

Responsável pela Adjudicação: JOSE JESUS LEDIO DE ALENCAR

Responsável pela Homologação: JOÃO MARCOS MAIA