OROS | Prefeitura Municipal
Licitação: 2023.11.20.01/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 21/11/2023 Data de Abertura: 22/12/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: Sala de licitações, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro, Orós - CE- CEP: 63.520-000
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 21/11/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 21/11/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 21/11/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 21/11/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS → Data: 21/11/2023
Órgãos
- Secretaria Municipal de Saude
Licitantes
-
- Nome:
- JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME
- CPF/CNPJ:
- 47.241.946/0001-03
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I
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- Nome:
- MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I
Nº do Processo Administrativo: 2023.11.20.01
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores
Ordenador da Despesa: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Responsável pela Informação: JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOANA CANDIDO CLEMENTE
Responsável pela Adjudicação: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO
Responsável pela Homologação: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO