OROS | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.11.20.01/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 21/11/2023 Data de Abertura: 22/12/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala de licitações, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro, Orós - CE- CEP: 63.520-000


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 21/11/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 21/11/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 21/11/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 21/11/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS → Data: 21/11/2023

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Saude

Licitantes

  • Nome:
    JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME
    CPF/CNPJ:
    47.241.946/0001-03
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I
  • Nome:
    MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I

Nº do Processo Administrativo: 2023.11.20.01

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores

Ordenador da Despesa: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR

Responsável pela Informação: JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOANA CANDIDO CLEMENTE

Responsável pela Adjudicação: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO

Responsável pela Homologação: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO