GUARAMIRANGA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.11.24.1-PE/2023

Exercício: 2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para compor o cardápio referente ao ano letivo de 2024 de interesse da secretaria de educação do município de Guaramiranga/ce

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 27/11/2023 Data de Abertura: 13/12/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link -licitações"


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 28/11/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 28/11/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 28/11/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 28/11/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 05 5 1 Biscoito Doce TIPO MARIA 400g Especificação: Biscoito Doce, Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, sal refinado, fermentos químicos (Bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Contém glúten. Data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Pacote de 400g. PCT 2153 5 2 Biscoito Tipo Cream Cracker 400g Especificação: Biscoito Tipo Cream Cracker a base de farrinha de trigo/gordura vegetal hidrogenada/açúcar/amido de milho/sal refinado/fermento/leite ou soro/composição nutricional minima;12% de proteínas/valor calórico aproximado 440kcal, embalagem tipo 3 em 1 com no mínimo 400g e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8kg. PCT 2153 5 3 Macarrão tipo espaguete fino 500g Especificação: Macarrão tipo espaguete, massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais urucum e cúrcuma. Contém glúten. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade e isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 24 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. PCT 3687 5 4 Macarrão tipo parafuso 500g Especificação: Macarrão tipo parafuso, massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural urucum. Contém Glúten. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade e isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 24 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade PCT 364 5 5 TORRADA MULTICEREAIS- Ingredientes: farinha de trigo integral (como primeiro ingrediente), farinha de arroz, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, soro do leite em pó, farinha de cevada, farinha de centeio, fibra de trigo, farinha de aveia e sal. Contém glúten. Embalagem primária de 150 g, contendo: 6 pacotes de 25g cada. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de recebimento PCT 160 5 6 Pão Massa Fina Tipo Hot Dog 500g Especificação: Pão Massa Fina Tipo Hot Dog, Pacote c/ 10 und de 50g, - Massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 263 de 22/09/05 - ANVISA). Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitida a adição de farinha de trigo enriquecido com vitamina e sais minerais (Portaria nº.31 de 13/01/98 - ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contando 10 pacotes. Validade mínimo de 07 dias, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA PCT 1288 5 7 Pão Massa Fina Tipo Hamburguer 500g Especificação: Pão Massa Fina Tipo Hamburguer, Pacote c/ 10 und de 50g, Massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 263 de 22/09/05 - ANVISA). Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitida a adição de farinha de trigo enriquecido com vitamina e sais minerais (Portaria nº.31 de 13/01/98 - ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contando 10 pacotes. Validade mínimo de 07 dias, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 1288 5 8 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE 400g – Consistência crocante. Rotulagem obrigatória. Produto deve seguir a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, de parasitas, fungos e fragmentos atóxico, limpos, não violados, resistentes. Aparência do produto: torrada. Serrão rejeitados produtos queimados. Data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Pacote de 400g. PCT 1088 5 9 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE 400g - Consistência crocante. Rotulagem obrigatória. Produto deve seguir a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, de parasitas, fungos e fragmentos atóxico, limpos, não violados, resistentes. Aparência do produto: torrada. Serrão rejeitados produtos queimados. Data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Pacote de 400g. PCT 1088 5 10 BISCOITO SALGADO SEM GLÚTEN 25g - Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 25g do produto. PCT 60
Objeto/Lote/Item: LOTE 01 1 1 Açúcar Cristal Especificação: Açúcar Cristal superior, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primária plástica resistente, atóxico, transparente; nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1kg (especificações impressa na própria embalagem), em fardos lacrados de 30kg. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. " KG 1125 1 2 Arroz Branco Especificação: Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primária plástica resistente, atóxico, transparente, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados de 30kg (especificações impressa na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. " KG 2794 1 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS- Produto obtido pela moagem da semente de aveia beneficiada, livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas, 100% natural, sem aditivo ou conservantes. Embalagem em lata de 450g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente. Validade de no mínimo 08 meses. PCT 29 1 4 Café Especificação: Café torrado e moído embalado à vácuo, peso líquido de 250g, NÃO TRANSGÊNICO, com selo de pureza, embalagem primária metalizada com identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente , acondicionados em caixa de papelão lacradas e intactas contendo 20 embalagens. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressa na própria embalagem PCT 59 1 5 FARINHA DE MILHO FLOCADA 500G - Farinha de milho flocada pré-cozida flocos 100% natural sem adição de sal, embalada em sacos plásticos de 500g, não furada, não violada, livre de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade de 120 dias a partir da data de entrega do produto. PCT 3600 1 6 Farinha de Trigo sem fermento. Embalagem contendo 1Kg, com dados de indentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98- Anvisa e Portaria 74/94 do MS/SNVS. KG 113 1 7 FÉCULA DE MANDIOCA - de primeira qualidade, lavada e peneirada, livre de impurezas. Embalado em saco plástico resistente e transparente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, pacote com 1 kg do produto, validade de 180 dias a partir da data da entrega. KG 48 1 8 Feijão carioquinha tipo 1 Especificação: Feijão Carioquinha tipo 1, novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade; em pacotes de 1Kg, acondicionados em fardos de 10kg; Data de fabricação e validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo 10kg. KG 1193 1 9 Feijão de corda Especificação: Feijão de Corda, novo, grupo anão, Tipo 1 - umidade entre 12 e 14 %, embalado em sacos de plástico de polietileno transparente, pacotes de 01 kg, acondicionados em fardo de 10 kg; data de fabricação e validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. KG 1193 1 10 FLOCOS DE CEREAIS - 210g - Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, em sachê de 210 g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, validade de no mínimo 08 meses PCT 375 1 11 MILHO DE PIPOCA 500g – Milho para pipoca, tipo 1, pacote de 500g e validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. PCT 57 1 12 Amido de milho 200G Especificação: Amido de Milho enriquecido com vitaminas e minerais, contendo amido, açúcar, maltodextrina, agente de firmeza fosfato tricalcico, aromatizante e corante urucum, não conter glúten, embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistente, que garantam a integridade do produto. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade mínima de 06(seis)m UND 42 1 13 FARINHA DE AVEIA 200g - Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. UND 57 1 14 Farinha de mandioca Especificação: Farinha de mandioca seca, fina beneficiada, branca tipo 1, de 1° qualidade embalados em pacotes de plástico transparente com identificação do produto, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1 Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 57 1 15 Feijão preto Especificação: Feijão preto, novo, grupo anão, Tipo 1 - umidade entre 12 e 14 %, embalado em sacos de plástico de polietileno transparente, pacotes de 1 kg, acondicionados em fardo de 10 kg; data de fabricação e validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. KG 544
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 2 1 Açúcar Cristal Especificação: Açúcar Cristal superior, puro e natural, de 1ª qualidade, de safra corrente, embalagem primária plástica resistente, atóxico, transparente; nome, endereço e registro do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 1kg (especificações impressa na própria embalagem), em fardos lacrados de 30kg. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. " KG 375 2 2 Arroz Branco Especificação: Arroz branco longo fino tipo 1, embalagem primária plástica resistente, atóxico, transparente, com peso líquido de 1 kg, contendo: identificação do produto, nome e endereço do empacotador, número de registro do produto no órgão competente e procedência, data de embalagem e prazo de validade, em fardos lacrados de 30kg (especificações impressa na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses da data da entrega. " KG 931 2 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS- Produto obtido pela moagem da semente de aveia beneficiada, livre de sujidades, materiais terrosos, parasitos e larvas, 100% natural, sem aditivo ou conservantes. Embalagem em lata de 450g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro no órgão competente. Validade de no mínimo 08 meses. PCT 9 2 4 Café Especificação: Café torrado e moído embalado à vácuo, peso líquido de 250g, NÃO TRANSGÊNICO, com selo de pureza, embalagem primária metalizada com identificação do produto e fabricante, data de embalagem e/ou prazo de validade, nº do registro no órgão competente , acondicionados em caixa de papelão lacradas e intactas contendo 20 embalagens. Prazo mínimo de validade de 8 meses na data da entrega. Especificações impressa na própria embalagem PCT 19 2 5 FARINHA DE MILHO FLOCADA 500G - Farinha de milho flocada pré-cozida flocos 100% natural sem adição de sal, embalada em sacos plásticos de 500g, não furada, não violada, livre de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade de 120 dias a partir da data de entrega do produto. PCT 1200 2 6 Farinha de Trigo sem fermento. Embalagem contendo 1Kg, com dados de indentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Portaria 354/98- Anvisa e Portaria 74/94 do MS/SNVS. KG 37 2 7 FÉCULA DE MANDIOCA - de primeira qualidade, lavada e peneirada, livre de impurezas. Embalado em saco plástico resistente e transparente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, pacote com 1 kg do produto, validade de 180 dias a partir da data da entrega. KG 16 2 8 Feijão carioquinha tipo 1 Especificação: Feijão Carioquinha tipo 1, novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade; em pacotes de 1Kg, acondicionados em fardos de 10kg; Data de fabricação e validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo 10kg. KG 397 2 9 Feijão de corda Especificação: Feijão de Corda, novo, grupo anão, Tipo 1 - umidade entre 12 e 14 %, embalado em sacos de plástico de polietileno transparente, pacotes de 01 kg, acondicionados em fardo de 10 kg; data de fabricação e validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. KG 397 2 10 FLOCOS DE CEREAIS - 210g - Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, em sachê de 210 g, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, validade de no mínimo 08 meses PCT 125 2 11 MILHO DE PIPOCA 500g – Milho para pipoca, tipo 1, pacote de 500g e validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto. PCT 18 2 12 Amido de milho 200G Especificação: Amido de Milho enriquecido com vitaminas e minerais, contendo amido, açúcar, maltodextrina, agente de firmeza fosfato tricalcico, aromatizante e corante urucum, não conter glúten, embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistente, que garantam a integridade do produto. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto. Devera apresentar validade mínima de 06(seis)m UND 13 2 13 FARINHA DE AVEIA 200g - Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. UND 18 2 14 Farinha de mandioca Especificação: Farinha de mandioca seca, fina beneficiada, branca tipo 1, de 1° qualidade embalados em pacotes de plástico transparente com identificação do produto, data de embalagem, prazo de validade e peso líquido de 1 Kg, com validade não inferior de 90 dias da data de entrega do produto e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 18 2 15 Feijão preto Especificação: Feijão preto, novo, grupo anão, Tipo 1 - umidade entre 12 e 14 %, embalado em sacos de plástico de polietileno transparente, pacotes de 1 kg, acondicionados em fardo de 10 kg; data de fabricação e validade expressa na embalagem. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. KG 181
Objeto/Lote/Item: LOTE 03 3 1 CARNE BOVINA CUBOS (COXÃO DURO) - Em cubos de aproximadamente 30g congelado, limpo, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, embalado a vácuo em pacotes de 1 kg e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE). Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento KG 972 3 2 CARNE BOVINA ISCA - De Ia qualidade (coxão duro), fatiada em iscas de 40g, congelada, embalagem primária transparente a vácuo em pacotes de 1 kg, inviolados, íntegros e não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto sem osso com coloração vermelha escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilize o consumo humano. Impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE). Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento KG 972 3 3 Carne Bovina Moída Especificação: Carne Bovina Moída de primeira qualidade sem osso e sem gordura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal Vigilância Sanitária n.5504/99. Pacote de 1Kg. KG 3278 3 4 Carne de Charque 400G Especificação: Carne de Charque Industrializada, bovina, dianteira, salgada, dissecada e com baixo percentual de gordura (no máximo 15%), em cubos. Registro do SIF. Embalagem primária a vácuo em polietileno atóxico transparente contendo 500g. Rotulagem de acordo com legislação vigente, quando da entrega, o produto devera apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. PCT 972 3 5 CARNE SUINA PERNIL - Congelada, cortada em mini cubos. Embalagem primaria plástica transparente, á vácuo, em pacotes de lkg, inviolada, íntegra, sem cristais de gelo no seu interior. Produto com coloração natural característica, sem osso e com teor de gordura máximo permitido pela legislação. Em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo. Registro no órgão competente, impresso em embalagem plástica. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade de 06 meses na data de entrega. KG 972 3 6 Frango Coxa e sobrecoxa Especificação: Frango: coxa e sobrecoxa, com aspecto, cor e sabor próprios, sem manchas e parasitas, embalados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, em pacotes de aproximadamente 1 kg cada, e discriminado a identificação e a data de validade do produto. O produto deverá ser transportado em veículos de transporte com isolamento térmico e equipamentos de produção de frio respeitando as normas exigidas pela ANVISA. Validade mínima de 80% da data de entrega do Produto. KG 345 3 7 Filé de Peito de Frango Especificação: File de Peito de Frango congelado, corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarela-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1000g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo 20 kg do produto. Validade mínima de 80% da data de entrega do Produto. KG 3683 3 8 PEIXE FILETADO CONGELADO (FILE PESCADA BRANCA) - De Ia qualidade, integro, sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento e com percentual de degelo inferior ou igual a 5%. Embalado em pacotes de 1 kg, devendo conter o número de SIF ou SIE, acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento. KG 624 3 9 FRANGO INTEIRO CONGELADO - Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso, embalado individualmente em sacos plásticos e validade mínima de 12 meses. EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MARCA COMERCIAL, NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO, CARIMBO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SIF), E DEMAIS DIZERES OBRIGATÓRIOS. Produto deve seguir a legislação. Registro no SIE ou SIF. KG 327
Objeto/Lote/Item: LOTE 04 4 1 CARNE BOVINA CUBOS (COXÃO DURO) - Em cubos de aproximadamente 30g congelado, limpo, sem osso, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor púrpura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, embalado a vácuo em pacotes de 1 kg e impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE). Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento KG 323 4 2 CARNE BOVINA ISCA - De Ia qualidade (coxão duro), fatiada em iscas de 40g, congelada, embalagem primária transparente a vácuo em pacotes de 1 kg, inviolados, íntegros e não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto sem osso com coloração vermelha escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilize o consumo humano. Impresso na embalagem plástica em tinta, o selo de inspeção federal (SIF) ou selo de inspeção estadual (SIE). Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento KG 323 4 3 Carne Bovina Moída Especificação: Carne Bovina Moída de primeira qualidade sem osso e sem gordura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal Vigilância Sanitária n.5504/99. Pacote de 1Kg. KG 1092 4 4 Carne de Charque 400G Especificação: Carne de Charque Industrializada, bovina, dianteira, salgada, dissecada e com baixo percentual de gordura (no máximo 15%), em cubos. Registro do SIF. Embalagem primária a vácuo em polietileno atóxico transparente contendo 500g. Rotulagem de acordo com legislação vigente, quando da entrega, o produto devera apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. PCT 323 4 5 CARNE SUINA PERNIL - Congelada, cortada em mini cubos. Embalagem primaria plástica transparente, á vácuo, em pacotes de lkg, inviolada, íntegra, sem cristais de gelo no seu interior. Produto com coloração natural característica, sem osso e com teor de gordura máximo permitido pela legislação. Em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo. Registro no órgão competente, impresso em embalagem plástica. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade de 06 meses na data de entrega. KG 323 4 6 Frango Coxa e sobrecoxa Especificação: Frango: coxa e sobrecoxa, com aspecto, cor e sabor próprios, sem manchas e parasitas, embalados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, em pacotes de aproximadamente 1 kg cada, e discriminado a identificação e a data de validade do produto. O produto deverá ser transportado em veículos de transporte com isolamento térmico e equipamentos de produção de frio respeitando as normas exigidas pela ANVISA. Validade mínima de 80% da data de entrega do Produto. KG 115 4 7 Filé de Peito de Frango Especificação: File de Peito de Frango congelado, corte de frango, tipo peito de frango. Seguir a legislação vigente (Portaria n.º 210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro no SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarela-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Rotulagem Obrigatória (RDC n.º 360/359 de 23/12/03, RDC n.º 259 de 20/09/02, RDC N.º 123 de 13/05/04 e Portaria n.º 210 de 10/11/98 MAPA, lei n.º 10.674). Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico com 1000g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão vedadas contendo 20 kg do produto. Validade mínima de 80% da data de entrega do Produto. KG 1227 4 8 PEIXE FILETADO CONGELADO (FILE PESCADA BRANCA) - De Ia qualidade, integro, sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento e com percentual de degelo inferior ou igual a 5%. Embalado em pacotes de 1 kg, devendo conter o número de SIF ou SIE, acondicionados em caixas de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses da data de recebimento. KG 208 4 9 FRANGO INTEIRO CONGELADO - Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso, embalado individualmente em sacos plásticos e validade mínima de 12 meses. EMBALAGEM PRIMARIA DEVE CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MARCA COMERCIAL, NOME E DESCRIÇÃO DO PRODUTO, CARIMBO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SIF), E DEMAIS DIZERES OBRIGATÓRIOS. Produto deve seguir a legislação. Registro no SIE ou SIF. KG 108
Objeto/Lote/Item: LOTE 06 6 1 Biscoito Doce TIPO MARIA 400g Especificação: Biscoito Doce, Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido, sal refinado, fermentos químicos (Bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante melhorador de farinha metabissulfito de sódio. Contém glúten. Data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Pacote de 400g. PCT 717 6 2 Biscoito Tipo Cream Cracker 400g Especificação: Biscoito Tipo Cream Cracker a base de farrinha de trigo/gordura vegetal hidrogenada/açúcar/amido de milho/sal refinado/fermento/leite ou soro/composição nutricional minima;12% de proteínas/valor calórico aproximado 440kcal, embalagem tipo 3 em 1 com no mínimo 400g e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Embalagem secundária: caixa de papelão vedada com fita adesiva contendo 8kg. PCT 717 6 3 Macarrão tipo espaguete fino 500g Especificação: Macarrão tipo espaguete, massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais urucum e cúrcuma. Contém glúten. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade e isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 24 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. PCT 1228 6 4 Macarrão tipo parafuso 500g Especificação: Macarrão tipo parafuso, massa alimentícia obtida pelo empasto e amassamento exclusivo da Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural urucum. Contém Glúten. Aspecto, odor, sabor e cor característicos ao produto descrito. Livre de umidade e isento de fungos e de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico tipo fardo contendo 24 unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade PCT 121 6 5 TORRADA MULTICEREAIS- Ingredientes: farinha de trigo integral (como primeiro ingrediente), farinha de arroz, farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, soro do leite em pó, farinha de cevada, farinha de centeio, fibra de trigo, farinha de aveia e sal. Contém glúten. Embalagem primária de 150 g, contendo: 6 pacotes de 25g cada. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de recebimento PCT 53 6 6 Pão Massa Fina Tipo Hot Dog 500g Especificação: Pão Massa Fina Tipo Hot Dog, Pacote c/ 10 und de 50g, - Massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 263 de 22/09/05 - ANVISA). Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitida a adição de farinha de trigo enriquecido com vitamina e sais minerais (Portaria nº.31 de 13/01/98 - ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contando 10 pacotes. Validade mínimo de 07 dias, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA PCT 429 6 7 Pão Massa Fina Tipo Hamburguer 500g Especificação: Pão Massa Fina Tipo Hamburguer, Pacote c/ 10 und de 50g, Massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 263 de 22/09/05 - ANVISA). Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. É permitida a adição de farinha de trigo enriquecido com vitamina e sais minerais (Portaria nº.31 de 13/01/98 - ANVISA). Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 - ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 500g do produto. Embalagem secundária: saco plástico de polietileno tipo fardo contando 10 pacotes. Validade mínimo de 07 dias, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 429 6 8 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE 400g – Consistência crocante. Rotulagem obrigatória. Produto deve seguir a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, de parasitas, fungos e fragmentos atóxico, limpos, não violados, resistentes. Aparência do produto: torrada. Serrão rejeitados produtos queimados. Data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Pacote de 400g. PCT 362 6 9 BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR LEITE 400g - Consistência crocante. Rotulagem obrigatória. Produto deve seguir a legislação vigente. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, de parasitas, fungos e fragmentos atóxico, limpos, não violados, resistentes. Aparência do produto: torrada. Serrão rejeitados produtos queimados. Data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não superior a 30 dias da data de entrega. Pacote de 400g. PCT 362 6 10 BISCOITO SALGADO SEM GLÚTEN 25g - Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 25g do produto. PCT 20
Objeto/Lote/Item: LOTE 07 7 1 Alho in natura Especificação: Alho de primeira, sem réstia, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, o produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde KG 443 7 2 Cebola branca Especificação: Cebola de primeira tipo branca, inteira, não amassada. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. KG 715 7 3 MARGARINA COM SAL 500g - Ingredientes: óleos vegetais líquidos e modificados, água, sal, soro do leite e/ou leite em pó desnatado. Zero gordura trans. Pote com 500g, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis. Embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e registro do órgão competente POTE 40 7 4 CANELA EM PO- Canela proveniente de cascas sãs, limpas e secas, em forma de pó fino, acondicionado em tubo plástico, integro, atóxico, ressitente, vedado hermeticamente e limpo. Tubo com aproximadamente 40g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. O produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data de entrega UND 65 7 5 LOURO 50g - louro em folhas secas, obtidos de espécimes vegetais genuínos, folhas sãs, limpas, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos à sua espécie. Acondicionados em saco plástico transparentes atóxico, resistente e hermeticamente vedado, pacote com 50g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. O produto deverá apresentar validade máxima de 180 dias a partir da data de entrega PCT 100 7 6 ORÉGANO DESIDRATADO 200g - constituído de folhas acompanhadas ou não, de pequenas unidades florais sãs, secas e limpas. Acondicionado em saco de polietileno íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Embalagem de 200g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. O produto deverá apresentar validade máxima de 180 dias a partir da data de entrega UND 67 7 7 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 500ml - Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 1 coloração amarela esverdeado, embalagem em vidro escuto contendo 500ml, com bico dosador, que possam ser novamente tampadas após aberta, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega. UND 30 7 8 SAL REFINADO - Contendo 1 kg, iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo, rotulagem de acordo 0com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega KG 255 7 9 ÓLEO DE SOJA 900ml - De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo, embalagem contendo 900ml. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega. Em pet UND 640 7 10 VINAGRE BRANCO 500g - Acido acético obtido mediante fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas, padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio geral, com acidez de 4,15%, embalagem plástica, sem corantes, sem essências e sem adição de açucares, de acordo com a RDC n° 276/2005. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, embalagem de 500ml, validade de 120 dias da entrega do produto. UND 300 7 11 PIMENTA DO REINO PRETA MOÍDA 200g - Proveniente de grãos secos e moídos com sabor forte e levemente picante, em tubo contendo aproximadamente 100 gramas, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente, o produto deverá apresentar validade mínima de 180 dias a partir da data entrega UND 100 7 12 Colorífico em pó sem sal 100g Especificação: Colorífico em pó sem sal - tempero do tipo colorífico, a base de urucum e óleo vegetal, sem adição de sal. embalagem primária plástica 100g, inviolado, livre de isentos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. PCT 610 7 13 Adoçante dietético 100ml – Adoçante liquido a base de edulcorante artificial aspartame. Frasco com 100ml UND 80 7 14 TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA - Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de plástico de PVC ou polietileno atóxico contendo no mínimo 300g do produto. UND 154
Objeto/Lote/Item: LOTE 08 8 1 ACHOCOLATADO EM PÓ 1kg - solúvel 50% cacau - Composição por cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizantes, acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e Empa, contendo lkg do produto, rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses. PCT 165 8 2 LEITE DE SOJA SEM LACTOSE 300g Alimento de origem vegetal preparado a partir de proteína isolada de soja, isento de lactose, contendo óleo de palma, maltodextrina, lecitina de soja, vitamina C, b5, b2, bl2, A, D, ácido fólico, cálcio, zinco, ferro, iodo. Embalagem em latas com 300g, que não deve estar amassada, enferrujada ou estufada, natural, sem sabor. Registro no órgão competente, rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses a partir da data de recebimento UND 10 8 3 LEITE EM PÓ INTEGRAL 400g - Enriquecida com 12 vitaminas A, C, Bl, B2, B5, B6, B12, D, E, H, PP, B9, cinzas, ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio e manganês e sais minerais, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro SIE, ou SIF, validade de 08 (oito) meses da data de fabricação e embalagem interna: sachê aluminizado com 200g. PCT 2237 8 4 FÓRMULA INFANTIL A PARTIR DE 1 ANO 800g - Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, de seguimento para crianças de primeira infância (1 a 3 anos), mínimo 50% de proteína do soro do leite, adicionada de DHA e ARA, com prebióticos, no mínimo 0,4g/100ml, tendo como fonte de carboidrato maltodextrina ou lactose. Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária de no mínimo 06 meses. Lata com aproximadamente 800g. LATA 31 8 5 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO 800g - Fórmula infantil de seguimento, contendo DHA e ARA, proteína do soro do leite e caseína, nucleotídeos e prebióticos. Isenta de sacarose. Indicada para lactentes a partir do 6° mês. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Registro no órgão competente. Lata com 800g. Validade de no mínimo 06 meses LATA 13 8 6 FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS- Para lactentes de 0 a 12 meses, com óleos vegetais e maltodextrina, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, contendo proteínas do soro do leite ou caseína. Indicado para alimentação para pessoas com intolerância à lactose. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. Lata com 400g. Validade mínima de 8 meses. Lata 200 0 0 200 6 FÓRMULA PEDIÁTRICA PA LATA 13 8 7 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL 400g: hipercalórico (1,5 na diluição padrão), sem sabor, para crianças com necessidades 0nutricionais aumentadas/restrição alimentar. Apresentação em lata de 400g. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária de no mínimo 06 meses LATA 13 8 8 SUPLEMENTO INFANTIL VIA ORAL 400g - Fórmula enteral pediátrica, normocalórica, normo protéica, com sabor, podendo conter até 35% de sacarose, e no mínimo 80% de proteína de origem animal. Para crianças que necessita de nutrição adequada para recuperação e manutenção do estado nutricional. Apresentação em lata de 400g. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária de no mínimo 06 meses. LATA 13 8 9 Leite de Soja – Alimento em pó, feito a base de proteína isolada de soja enriquecido com vitaminas e minerais sem lactose. Embalagem de potes de 300g a 400g LATA 13
Objeto/Lote/Item: LOTE 09 9 1 ACHOCOLATADO EM PÓ 1kg - solúvel 50% cacau - Composição por cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizantes, acondicionado em embalagem íntegra, resistente, vedada hermeticamente e Empa, contendo lkg do produto, rotulagem de acordo com a legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 meses. PCT 495 9 2 LEITE DE SOJA SEM LACTOSE 300g Alimento de origem vegetal preparado a partir de proteína isolada de soja, isento de lactose, contendo óleo de palma, maltodextrina, lecitina de soja, vitamina C, b5, b2, bl2, A, D, ácido fólico, cálcio, zinco, ferro, iodo. Embalagem em latas com 300g, que não deve estar amassada, enferrujada ou estufada, natural, sem sabor. Registro no órgão competente, rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 06 meses a partir da data de recebimento UND 30 9 3 LEITE EM PÓ INTEGRAL 400g - Enriquecida com 12 vitaminas A, C, Bl, B2, B5, B6, B12, D, E, H, PP, B9, cinzas, ferro, cobre, iodo, zinco, magnésio e manganês e sais minerais, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro SIE, ou SIF, validade de 08 (oito) meses da data de fabricação e embalagem interna: sachê aluminizado com 200g. PCT 6713 9 4 FÓRMULA INFANTIL A PARTIR DE 1 ANO 800g - Fórmula infantil a base de proteínas lácteas, em pó, de seguimento para crianças de primeira infância (1 a 3 anos), mínimo 50% de proteína do soro do leite, adicionada de DHA e ARA, com prebióticos, no mínimo 0,4g/100ml, tendo como fonte de carboidrato maltodextrina ou lactose. Atende todas as recomendações do CODEX Alimentarius FAO/OMS. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária de no mínimo 06 meses. Lata com aproximadamente 800g. LATA 96 9 5 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO 800g - Fórmula infantil de seguimento, contendo DHA e ARA, proteína do soro do leite e caseína, nucleotídeos e prebióticos. Isenta de sacarose. Indicada para lactentes a partir do 6° mês. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Registro no órgão competente. Lata com 800g. Validade de no mínimo 06 meses LATA 42 9 6 FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNAS LÁCTEAS- Para lactentes de 0 a 12 meses, com óleos vegetais e maltodextrina, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, contendo proteínas do soro do leite ou caseína. Indicado para alimentação para pessoas com intolerância à lactose. Rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente. Lata com 400g. Validade mínima de 8 meses. Lata 200 0 0 200 6 FÓRMULA PEDIÁTRICA PA LATA 42 9 7 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ORAL/ENTERAL 400g: hipercalórico (1,5 na diluição padrão), sem sabor, para crianças com necessidades 0nutricionais aumentadas/restrição alimentar. Apresentação em lata de 400g. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária de no mínimo 06 meses LATA 42 9 8 SUPLEMENTO INFANTIL VIA ORAL 400g - Fórmula enteral pediátrica, normocalórica, normo protéica, com sabor, podendo conter até 35% de sacarose, e no mínimo 80% de proteína de origem animal. Para crianças que necessita de nutrição adequada para recuperação e manutenção do estado nutricional. Apresentação em lata de 400g. Apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente. A data de validade deverá constar na embalagem primária de no mínimo 06 meses. LATA 42 9 9 Leite de Soja – Alimento em pó, feito a base de proteína isolada de soja enriquecido com vitaminas e minerais sem lactose. Embalagem de potes de 300g a 400g LATA 42
Objeto/Lote/Item: LOTE 10 10 1 CREME DE LEITE UHT 200g - Composição: leite integral, creme de leite, leite em pó desnatado, com no máximo 20% de gordura. Embalagem tetra park com 200g. Isenta de sujidades, não amassada, não estufada, resistente. O produto deverá ter registro no órgão competente e rotulagem de acordo com a legislação vigente, validade mínima de 120 dias da data do recebimento UND 133 10 2 BEBIDA LÁCTEA PASTEURIZADA SABOR MORANGO 1LT Especificação: Bebida láctea pasteurizada sabor morango com composição de leite pasteurizado, soro fresco de leite, açúcar, preparado de fruta (polpa de morango), e conservantes autorizados pela ANVISA, embalagem em plástico resistente de 1000 ml. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. LITRO 3045 10 3 Queijo tipo coalho Especificação: queijo natural tipo coalho, primeira qualidade, de leite de vaca, de consistência, semi-dura, rígida, compacta, com odore sabor suave e levemente salgado, a embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da Agricultura/SIF/Dipoa e carimbo de inspeção do SIF. Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. KG 93 10 4 BEBIDA LÁCTEA SABOR CHOCOLATE 200ML. Especificação: Bebida láctea. Ingredientes: leite reconstituído, soro de leite, água, açúcar, cacau em pó, minerais (cálcio, magnésio e ferro), vitaminas (C, B1, B2, niacina, B6, B12, ácido pantotênico, biotina), sal, espessantes carragena, goma xantana e carboximetilcelulose sódica, aromatizantes e acidulante ácido cítrico. Não Contém Glúten, embalagem primária de 200 ml. Embalagem secundária pacote com 03 (três) unidades. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA UND 3045
Objeto/Lote/Item: LOTE 11 11 1 Ovos de galinha Especificação: Ovo, classe A, branco, fresco, sem rachaduras. Embalagem contendo 30 unidades, embalagem primaria em bandejas envolvidas PVC atóxico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 08 dias, em temperatura ambiente, da data da entrega. BAND 525

Nº do Processo Administrativo: 2023.11.24.1-PE

Fundamentação Legal: LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEI 9.648/98 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR, LEI 123/2006, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 12.846/2013 E DECRETO FEDERAL 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, NO QUE COUBER.

Ordenador da Despesa: MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO ALISON PAREIRA DOS SANTOS

Responsável pela Informação: FRANCISCO ALISON PAREIRA DOS SANTOS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LAYDSON ALVES DE SOUSA

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO ALISON PAREIRA DOS SANTOS

Responsável pela Homologação: