ARATUBA | Prefeitura Municipal
Licitação: 022/2023-PE/SRP/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 04/12/2023 Data de Abertura: 15/12/2023 Hora da Abertura: 10:00
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bllcompras.com
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA → Data: 04/12/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - APRECE → Data: 04/12/2023
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 04/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 04/12/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 04/12/2023
Órgãos
- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Licitantes
-
- Nome:
- ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS
- CPF/CNPJ:
- 47.369.449/0001-84
- Objeto/Lote:
- ITEM 01 - AVE NATALINA CONGELADA, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, JÁ TEMPERADA, EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE DE BAIXA DENSIDADE, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL SOBRE O PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 02 MESES. PESO: CADA AVE NATALINA DEVE TER UM PESO MÉDIO ESPECÍFICO PARA GARANTIR PORÇÕES ADEQUADAS ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS: Embalagem a vácuo ou em atmosfera modificada para preservar a qualidade e garantir a segurança alimentar. Temperatura: Certificar-se de que o produto seja armazenado e transportado em condições de temperatura ideais para manter sua integridade. Data de Validade: Indicação clara da data de validade, assegurando que os produtos estejam em condições adequadas durante a distribuição. Rotulagem: Informações detalhadas sobre ingredientes, informações nutricionais e instruções de preparo para orientar o beneficiário. Origem: Certificação da origem do produto, assegurando práticas sustentáveis e éticas na produção. Quantidade: Especificação da quantidade total do produto adquirido para garantir que atenda à demanda estimada. Compatibilidade com Necessidades Especiais: Se aplicável, considerar requisitos dietéticos especiais ou restrições alimentares, aspecto visual atraente, com embalagem intacta e aparência que denote frescor e qualidade. A entrega dos produtos é de inteira responsabilidade da contratada através de veículo refrigerado na sede do município de Aratuba-CE. QUANTO: 30.000 QUILO
- Valor:
- R$ 624.000,00
Nº do Processo Administrativo: 272/2023
Fundamentação Legal: Lei no 10.520, de 17/07/2002, Decreto no 3.555, de 08/08/2000, Decreto Federal no 10.024 de 20/09/2019,Lei Complementar n.º 123/2006 - Lei Geral da Microempresa, Lei Complementar no 147/2014, Decreto Municipal n° 027/2017 e Lei no 8.666193,
Ordenador da Despesa: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA
Responsável pela Adjudicação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Homologação: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Registro de Preço: Sim