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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE23021_SEPLAG/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (água mineral e açúcar) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada

Data da Publicação do Aviso: 07/12/2023 Data de Abertura: 21/12/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: O certame será realizado por meio do sistema do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: BANCO DO BRASIL - Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Nº 1030376 → Data: 07/12/2023
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - sítio www.sobral.ce.gov.br no campo/LICITAÇÕES → Data: 07/12/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - sítio www.sobral.ce.gov.br/diario → Data: 07/12/2023
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 07/12/2023
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 07/12/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 07/12/2023

Órgãos

  • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
  • GABINETE DO (A) VICE-PREFEITO (A)
  • SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
  • SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ
  • SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
  • SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
  • SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
  • SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
  • COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
  • SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
  • SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
  • SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO COM 20 LITROS. Especificação Complementar: acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. GARRAFÃO 20.568 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO COM 20 LITROS. Especificação Complementar: acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - AÇÚCAR CRISTAL, ASPECTO DE COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE IMPUREZAS, CLASSIFICAÇÃO GRANULADO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, PACOTE COM 1 QUILOGRAMA. Especificação Complementar: rápida dissolução, embalagem plástica com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante. Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência.
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - AÇÚCAR CRISTAL, ASPECTO DE COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE IMPUREZAS, CLASSIFICAÇÃO GRANULADO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, PACOTE COM 1 QUILOGRAMA. Especificação Complementar: rápida dissolução, embalagem plástica com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante. PACOTE 3.012 Conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência.

Nº do Processo Administrativo: P242071/2023

Fundamentação Legal: Lei Fed. nº 10.520, de 17/07/2002; Lei Comp. nº 123, de 14/12/2006; Dec. Munic. nº 2.344, 03/02/2020; Dec. Munic. nº 2316, 18/12/2019; Dec.Munic. nº 2.257, 30/08/2019, Lei nº 13.726, 8/10/2018 ,Dec. Fed. nº 10.024, 20/09/2019; e, subs., a

Ordenador da Despesa: Márcio Diego Aguiar Guimarães

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Natália Alves Alcântara

Responsável pela Informação: Gisely de Almeida Linhares

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Tamyres Lopes Elias

Responsável pela Adjudicação: Maria Natália Alves Alcântara

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário

Registro de Preço: Sim