ARACOIABA | Câmara Municipal

Licitação: TP003/2023-CMA/2023

Exercício: 2023

Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à Presidência da Câmara, incluindo implantação, customização, manutenção, treinamento e acompanhamento do sistema de apoio ao legislativo SAPL, além da compilação, reunindo e selecionando textos legais, tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos atualizados das normas existentes, bem como a alimentação das referidas normas em plataforma disponibilizada pela Câmara Municipal.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: Menor Preço Por Lote (Lote único)


Data da Publicação do Aviso: 07/12/2023 Data de Abertura: 28/12/2023 Hora da Abertura: 09:00

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aracoiaba, com Sede à Av. da Independência, 134, CEP: 62.750-000 - Centro-Aracoiaba – CE.


Forma de Publicação

  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 07/12/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 07/12/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 07/12/2023

Órgãos

  • Camara Municipal de Aracoiaba

Licitantes

  • Nome:
    CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.139.386/0001-31
    Objeto/Lote:
    01. Implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL disponibilizado pelo INTERLEGIS, constando inclusive o treinamento dos Servidores da Câmara Municipal para gerir o sistema de apoio ao Processo Legislativo e aprimorar as ações da Técnica e do Processo Legislativo do Poder Legislativo Municipal. HORA 100 R$ 162,17 R$ 16.216,67
    Valor:
    R$ 14.855,00
  • Nome:
    CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.139.386/0001-31
    Objeto/Lote:
    02. Serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à Presidência da Câmara, constando inclusive a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de ARACOIABA - CE: MÊS 12 R$ 7.283,33 R$ 87.400,00
    Valor:
    R$ 74.400,00
  • Nome:
    CALM - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA
    CPF/CNPJ:
    40.139.386/0001-31
    Objeto/Lote:
    03. Contratação de empresa especializada para gerir acervo jurídico da Câmara Municipal de Aracoiaba compilando, reunindo e selecionando textos legais, tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos atualizados das normas existentes, bem como a alimentação das referidas normas em plataforma disponibilizada pela Câmara Municipal de Aracoiaba. SERVIÇO 1 R$ 37.816,67 R$ 37.816,67
    Valor:
    R$ 30.995,00

Nº do Processo Administrativo: TP003/2023-CMA

Fundamentação Legal: FUNDAMENTADA PELA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - ART. 22, INCISO II, E NA LEI N°123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

Ordenador da Despesa: Pedro Campêlo Nogueira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: José Herlano Guedes De Queiroz

Responsável pela Informação: José Herlano Guedes De Queiroz

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Yago Oliveira do Nascimento

Responsável pela Adjudicação: Pedro Campêlo Nogueira

Responsável pela Homologação: Pedro Campêlo Nogueira