ACARAU | Prefeitura Municipal
Licitação: 0712.02/2023SRP/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS 028.1 DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SEINFRA, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 12/12/2023 Data de Abertura: 27/12/2023 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 13/12/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 13/12/2023
Órgãos
- Secretaria Municipal de Educação
- Fundo de Desenv. da Educacao - FUNDEB
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria de Infra-Estrutura
- Sec. de Agronomia, Pesca, Irrigação e Desenv. Econômico e Rural
Licitantes
-
- Nome:
- J MARIA DE FREITAS
- CPF/CNPJ:
- 72.310.691/0001-30
- Objeto/Lote:
- PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS 028.1 DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SEINFRA, R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). Percentual de desconto sobre a tabela de insumos 028.1 da secretaria da infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - Seinfra, tabela sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimento de materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinadas as Secretarias de Infraestrutura R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais); Agronegócio, Irrigação, Pesca e Desenvolvimento Econômico Rural R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais); Saúde R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e Educação R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) do município de Acaraú/CE
- Valor:
- R$ 2.139.000,00
Nº do Processo Administrativo: 0023112403
Fundamentação Legal: Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei n.° 8.666 de 21 de JULHO de 1993 (com as alterações da Lei n.° 8.883/94 e da Lei n.° 9.648/98), e Decreto n° 5.450, de 31 de Maio de 2005 e legislação complementar em vigor.
Ordenador da Despesa: Cairo Forte Ferreira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Costa Santos
Responsável pela Informação: Ana Maria Nascimento Melo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Wesley de Vasconcelos Silveira
Responsável pela Adjudicação: Paulo Costa Santos
Responsável pela Homologação: Cairo Forte Ferreira
Regime: Empreitada por preço unitário
Registro de Preço: Sim