ALTO SANTO | Prefeitura Municipal

Licitação: TP-001/2023-DIV/2023

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 13/12/2023 Data de Abertura: 03/01/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 13/12/2023
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 13/12/2023
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 13/12/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 13/12/2023

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Administracao
  • Fundo Municipal de Educacao
  • Instituto Previdencia Serv.do Municipio

Licitantes

  • Nome:
    MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
    CPF/CNPJ:
    26.907.073/0001-55
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
    Valor:
    R$ 231.996,00

Nº do Processo Administrativo: TP0012023DIVERS

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93

Ordenador da Despesa: ALBERTO MAGNO RIBEIRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MANOEL PESSOA COUTINHO

Responsável pela Informação: MANOEL PESSOA COUTINHO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL

Responsável pela Adjudicação: MANOEL PESSOA COUTINHO

Responsável pela Homologação: ALBERTO MAGNO RIBEIRO


Natureza da Obra: Reforma