ALTO SANTO | Prefeitura Municipal
Licitação: TP-001/2023-DIV/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 13/12/2023 Data de Abertura: 03/01/2024 Hora da Abertura: 09:00
Local: PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/12/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 13/12/2023
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 13/12/2023
Órgãos
- Secretaria Municipal de Administracao
- Fundo Municipal de Educacao
- Instituto Previdencia Serv.do Municipio
Licitantes
-
- Nome:
- MOREIRA DE FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CPF/CNPJ:
- 26.907.073/0001-55
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
- Valor:
- R$ 231.996,00
Nº do Processo Administrativo: TP0012023DIVERS
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93
Ordenador da Despesa: ALBERTO MAGNO RIBEIRO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MANOEL PESSOA COUTINHO
Responsável pela Informação: MANOEL PESSOA COUTINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
Responsável pela Adjudicação: MANOEL PESSOA COUTINHO
Responsável pela Homologação: ALBERTO MAGNO RIBEIRO
Natureza da Obra: Reforma