FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: PMF-181223/PE01/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO DE ALUNOS CARENTES DEVIDAMENTE MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), COM FORNECIMENTO QUE 0,5 DIOPTRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL QUALIFICADO PARA EXECUÇÃO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 18/12/2023 Data de Abertura: 29/12/2023 Hora da Abertura: 14:00
Local: O certame será realizado no site www.novobbmnet.com.br - Acesso Identificado no link “acesso público”.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 18/12/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 18/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 18/12/2023
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Licitantes
-
- Nome:
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA HUMANA - IPAH
- CPF/CNPJ:
- 43.852.317/0001-69
- Objeto/Lote:
- 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DESTINADO AO ATENDIMENTO PÚBLICO DE ALUNOS CARENTES DEVIDAMENTE MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), COM FORNECIMENTO QUE 0,5 DIOPTRIAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL QUALIFICADO PARA EXECUÇÃO.
- Valor:
- R$ 100.000,00
Nº do Processo Administrativo: 2023.11.01.006
Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e lei 9.648/98 e legislação complementar em vigor, Lei 123/2006, Lei 147/2014, Decreto Federal e suas alterações, e Lei 12.846
Ordenador da Despesa: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pela Informação: BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ANTONIO FRANCISCO PORTELA PONTES
Responsável pela Adjudicação: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Responsável pela Homologação: EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA