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ACOPIARA | Prefeitura Municipal

Licitação: TP2023.12.07.01/2023

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Tomada de Preços Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Anulada

Observações: O REFERIDO PROCESSO SERÁ HOMOLOGADO PELOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS: FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE, SECR. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA SECR. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,LÚCIA ALVES DE ALMEIDA - SECR. DE SAÚDE, MARIA HELENA HENRIQUE VIANA ALBUQUERQUE - SECR DE EDUCAÇÃO E ERIK ALVES PIANCÓ - ORDENADOR DE DESPESAS DA INFRAESTRUTURA.

Data da Publicação do Aviso: 19/12/2023 Data de Abertura: 04/01/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de ACOPIARA/CE, localizada à Av. José Marques Filho, nº 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará, CEP 63.560-000

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 19/12/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Aprece/Ce → Data: 19/12/2023

Órgãos

  • Secretaria de Administração e Finanças
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Sec.do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • Secretaria de Educacao
  • Secretaria de Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
Objeto/Lote/Item: 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
Objeto/Lote/Item: 3 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
Objeto/Lote/Item: 4 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE
Objeto/Lote/Item: 5 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA NAS AÇÕES DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) E CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O APOIO NA FASE PREPARATÓRIA E FASE EXTERNA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE

Nº do Processo Administrativo: TP2023.12.07.01

Fundamentação Legal: Regido pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Ordenador da Despesa: FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Responsável pela Informação: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: ALISSON FERREIRA ALVES

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE

Responsável pela Homologação: