CHAVAL | Prefeitura Municipal

Licitação: 09.004/2023-PE/2024

Exercício: 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 19/12/2023 Data de Abertura: 09/01/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 19/12/2023
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 19/12/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 19/12/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://www.chaval.ce.gov.br/ → Data: 19/12/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: O POVO → Data: 19/12/2023

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO 01 - COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 02 - COTA RESERVADA 25% (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 03 - (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 04 - COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 05 - COTA RESERVADA 25% (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 06 -COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 07 - COTA RESERVADA 25% (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 08 -COTA PRINCIPAL 75% (AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto/Lote/Item: GRUPO 09 - COTA RESERVADA 25% (EXCLUSIVO PARA ME E EPP)

Nº do Processo Administrativo: 0923111001

Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19, Decreto Federal Nº 3.722/01, Decreto Federal Nº 7.892/13, Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 12.846/13, Instrução Normativa Nº 03/18, e sub. à Lei Federal Nº Nº 8.666/93 e suas alteraç

Ordenador da Despesa: MAURICIO MELO MENDES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: REBECA LIRA ARAUJO

Responsável pela Informação: REBECA LIRA ARAUJO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MIGUEL BEZERRA NETO

Responsável pela Adjudicação: REBECA LIRA ARAUJO

Responsável pela Homologação: