ICO | Prefeitura Municipal
Licitação: 21.001/2023-CP/2023
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2023
Objeto: CONCESSAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Revogada
Data da Publicação do Aviso: 29/12/2023 Data de Abertura: 16/02/2024 Hora da Abertura: 09:30
Data da Republicação do Aviso:24/04/2024 →
Data da Reabertura: 13/06/2024 →
Hora da Reabertura: 09:30
Local: Sala da Comissão de licitações na Rua Francisco Alves Morais, S/N, Gerência, Icó-CE
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 29/12/2023
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 29/12/2023
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS → Data: 29/12/2023
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 29/12/2023
Órgãos
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 21.001/2023-CP
Fundamentação Legal: 175 da Constituição Federal; na Lei Federal nº 8.666/93; na Lei Federal nº 8.987/95; na Lei Federal nº 9.074/95; na Lei Federal nº 11.445/07 regulamentada pelo Decreto federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010 , na Lei Federal nº 14.026/20,
Ordenador da Despesa: LUCIANO ALVES MARQUES
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação: MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DANIEL DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA
Responsável pela Adjudicação: LUCIANO ALVES MARQUES
Responsável pela Homologação:
Concessão: Sim