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MORADA NOVA | Prefeitura Municipal

Licitação: CP-001/2023-SED/2024

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data da Publicação do Aviso: 29/12/2023 Data de Abertura: 06/02/2024 Hora da Abertura: 08:00

Local: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, À AVENIDA MANOEL CASTRO, 726, CENTRO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA → Data: 29/12/2023
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 29/12/2023
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL → Data: 29/12/2023
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL → Data: 29/12/2023

Órgãos

  • Fundo Nac. Des. do Ensino Basico FUNDEB

Licitantes

  • Nome:
    MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
    CPF/CNPJ:
    10.923.326/0001-44
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM ANEXO.
    Valor:
    R$ 2.997.719,08

Nº do Processo Administrativo: 0120122023-SEDU

Fundamentação Legal: LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Ordenador da Despesa: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO

Responsável pela Informação: ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DAVID DENY FERREIRA FELIX

Responsável pela Adjudicação: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Responsável pela Homologação: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Escolas

Natureza da Obra: Reforma/Construção

Observações pós-finalização

Observação: EM VIRTUTE DA SENTENÇA JUDICIAL PROFERIDA PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA, RELATIVA AO PROCESSO 3000117-62.2024.8.06.0128 – MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, IMPETRADO PELA A EMPRESA LOC & SERV EIRELI - ME – CNPJ Nº 21.844.395/0001-89, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PLEITEADA, DECLARANDO A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE INABILITOU A IMPETRANTE, E, POR CONSEQUÊNCIA, ANULOU TODOS OS ATOS PRATICADOS NAS FASES SUBSEQUENTES, E, AINDA, DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COM A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA LOC & SERV EIRELI – ME.

Arquivo anexo: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR Arquivo anexo: SENTENÇA Arquivo anexo: PUBLICAÇÕES_AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTA Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇOS_LOC & SERV (PARTE 1) Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇOS_LOC & SERV (PARTE 2) Arquivo anexo: PROPOSTA DE PREÇOS_LOC & SERV (PARTE 3) Arquivo anexo: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA Arquivo anexo: PUBLICAÇÕES_AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS Arquivo anexo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Arquivo anexo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO