BREJO SANTO | Prefeitura Municipal

Licitação: 12.19.6/2023/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO MATADOURO PÚBLICO “MANOEL SÉRGIO DE MOURA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, PELO PERÍODO REMANESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.012/2018 E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 20/12/2023 Data de Abertura: 22/01/2024 Hora da Abertura: 08:00

Local: NA SALA DA CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 20/12/2023
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 20/12/2023
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: JORNAL DE CIRCULAÇÃO → Data: 20/12/2023

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO MATADOURO PÚBLICO “MANOEL SÉRGIO DE MOURA”, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, PELO PERÍODO REMANESCENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.012/2018 E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Nº do Processo Administrativo: 12.19.6/2023

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

Ordenador da Despesa: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ERITON GEORGE SALES BERNARDO

Responsável pela Informação: ERITON GEORGE SALES BERNARDO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DIEGO PINHEIRO DE ALMEIDA

Responsável pela Adjudicação: LUCAS BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS

Responsável pela Homologação: