TEJUCUOCA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2023.12.18.01/2024

Exercício: 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA-CE

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Observações:


Data da Publicação do Aviso: 19/02/2024 Data de Abertura: 29/02/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: PLATAFORMA BLL: WWW.BLL.ORG.BR


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 19/02/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 19/02/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO: 1 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, EMBALADOS EM FARDOS RESISTENTES. CONSTITUÍDO DOS ELEMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS FORMAM 01 KIT: 02 AÇÚCAR CRISTAL; 02 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 01; 01 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM-CRACKER; 02 FARINHA DE MILHO; 03 LEITE EM PÓ INTEGRAL; 02 MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE; 02 SARDINHA EM CONSERVA; 01 CAFÉ 250G; 01 MARGARINA VEGETAL; 01 DOCE DE MARIOLA TIPO GOIABA. UND. 3.000 R$ 126,66 ITENS: 1 AÇÚCAR CRISTAL, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 1 KG ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO GLOBAL, DATA DE FABRICAÇÃO, QUANTIDADE DO PRODUTO, DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PCT 01 KG. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG 6.000 2 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 01, LONGO FINO, TIPO 1, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE GLOBAL, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. PCT DE 01 KG. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. KG 6.000 3 BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM-CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 3.000 4 FARINHA DE MILHO, PRODUTO OBTIDO DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO SÃO, LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E PARASITA. NÃO PODENDO APRESENTAR UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 6.000 5 LEITE EM PÓ INTEGRAL INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA MEDIANTE PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, LIVRE DE IMUNIDADE E FERMENTAÇÃO, SEM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE. ASPECTOS: PÓ UNIFORME, SEM GRUMOS, COR BRANCO AMARELADO; ODOR E SABOR AGRADÁVEL; NÃO RANÇOSO, SEMELHANTE AO LEITE FLUÍDO. EMBALAGEM PRIMÁRIA PACOTE DE POLIÉSTER METALIZADO COM POLIETILENO RESISTENTE, HERMETICAMENTE LACRADO. EMBALAGEM: PACOTE COM 200 G. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM SELO DO SIF (SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL). PRAZO DE VALIDADE DE 1 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. PCT 9.000 6 MACARRÃO DO TIPO ESPAGUETE, SEM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. PRODUTO INSPECIONADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E / OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. PCT 6.000 7 SARDINHA EM CONSERVA, 1ª QUALIDADE. PRODUTO PREPARADO COM PESCADO, LIMPO, CRU, COZIDO OU CURADO ADICIONADO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS E SUBMETIDO A PROCESSOS QUÍMICOS APROPRIADOS A CADA ESPÉCIE. A CONSERVA SERÁ DESIGNADA PELA ESPÉCIE DE PESCADO QUE PERTENCE E O MODO DE APRESENTAÇÃO, OU SEJA, PRODUTO QUE TENHA POR LÍQUIDO DE COBERTURA, AZEITE DE OLIVA OU ÓLEO COMESTÍVEL ADICIONADO DE SAL. INGREDIENTES: SARDINHA, ÓLEO COMESTÍVEL, SAL E ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO. AS CONSERVAS DE PESCADO NÃO DEVERÃO TER CHEIRO ARDIDO OU RANÇOSO. O PRODUTO DEVE SE APRESENTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 10 (NORMAS TÉCNICAS PARA CONSERVA DE PESCADO - DECRETO 2.486 DE 20/10/78) E SELO DO SIF O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS DE PESO LÍQUIDO DE 125G E PESO DRENADO DE 83G, VAZAMENTO, CORROSÕES INTERNAS, BEM COMO QUAISQUER MODIFICAÇÕES NA NATUREZA FÍSICA, QUÍMICA OU ORGANOLÉPTICA DO PRODUTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS. VALIDADE MÍNIMA DE (06) MESES DA DATA DA ENTREGA. LATA 6.000 8 CAFÉ 250G - EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOIDO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE CAFÉ, TIPO FORTE, APRESENTAÇÃO MOIDO, TIPO Á VÁCUO EM PACOTE DE 250 GRAMAS, COM DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 04 (QUATRO) MESES ANTERIOR Á DATA DA ENTREGA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ (ABIC), O PRODUTO DEVERAR TER REGISTRO NO MINISTERIO DA SAÚDE. A EMBALAGEM DEVERAR CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE GLOBAL, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. PCT 3.000 9 MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE NO MINIMO 80% DE GORDURA E LEITE, 0% DE GORDURAS TRANS, PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, INSPECIONADO PELO SIF, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADO EM POTE DE 500G. POTE 3.000 10 DOCE DE MARIOLA TIPO GOIABA PCT 300G – TIPO GOIABA E/OU BANANA, CONSISTENCIA OU DE CORTE. PACOTE CONTENDO NO MINIMO 300 GRAMAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM RESOLUÇÃO NORMATIVA N°9/78 - ANVISA PCT 3.000

Nº do Processo Administrativo: 2023.12.18.01

Fundamentação Legal: lei 8.666/1993, 10.024/2019, 10.520/2002 e outras

Ordenador da Despesa: Maria Rejane Lima Braga

Pregoeiro/Presidente da Comissão: FRANCISCO DAVID MENDES PINTO

Responsável pela Informação: FRANCISCO DAVID MENDES PINTO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Sousa Santos

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO DAVID MENDES PINTO

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim