TAUA | Prefeitura Municipal

Licitação: 22.02.001/2024/2024

Exercício: 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 26/02/2024 Data de Abertura: 08/03/2024 Hora da Abertura: 08:00

Local: Através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMnet, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 26/02/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ → Data: 26/02/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 26/02/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://novobbmnet.com.br/ → Data: 26/02/2024
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php → Data: 26/02/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal da Educacao

Licitantes

  • Nome:
    NUTRIMESC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    10.596.960/0001-10
    Objeto/Lote:
    LOTE 1 (CEREAIS) ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 1 ARROZ PARBOILIZADO - Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária de 1kg. KG 40.000 2 ARROZ BRANCO - Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária de 1kg. KG 12.000 3 FARINHA DE MILHO FLOCADA PRÉ-COZIDA SEM SAL - Grão amarelo, tipo flocado, enriquecido com ferro, ácido fólico e hidrato de carbono, acondicionado em embalagens de plástico, peso líquido a partir de 400gr. (Especificações impressas na própria embalagem). De 1ª qualidade, livre de gordura trans, textura crocante e sem sabor amargo residual, com identificação do produto e data de validade (especificação impressa na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substancias nociva e qualquer outro tipo de impureza. Deverá ter validade mínima de 6 meses no ato da entrega. PCT 30.000 4 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO - peso 1 kg. Farinha de trigo com fermento. Embalagem de plastica atóxico transparente contendo 1kg. Sendo entregue em fardo lacrado de 10 kg. Data de fabricação, validade, registro do empacotador contidos na embalagem. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipos de impurezas. Prazo mínimo de validade de 6 meses. PCT 1.500 5 MACARRÃO ESPAGUETE. - peso minimo de 400g - Massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, podendo conter ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega na unidade requisitante. PCT 40.000
    Valor:
    R$ 398.085,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    LOTE 2 (BISCOITO E PAES) ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT 1 PÃO DE MASSA FINA TIPO HAMBÚRGUER, em embalagem plástica transparente resistente e atóxica contendo, no minimo, 10 unidades e peso líquido de 400g, com identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 1 dia e prazo mínimo para consumo de 5 dias, dentro dos quais não haverá alteração das características originais do produto, como murchar, mofo, etc. Entrega: de acordo com a ordem de fornecimento, em veículo fechado e higienizado. Entrega semanalmente conforme pedido. PCT 20.000 2 BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABORES VARIADOS – 300 a 350gr. Biscoito ou bolacha doce tipo rosquinha, aromatizados sabores variados. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, fermentos químicos, amido de milho e aroma artificial de leite. Embalagem saco de polietileno atóxico, contendo 300gr ou superior do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses. PCT 8.000 3 BISCOITO TIPO MARIA – peso minimo de 350gr. Biscoito ou bolacha doce tipo Maria, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06 meses. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 350gr ou superior do produto Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. PCT 20.000 4 BISCOITO CREAM CRACKER- peso minimo de 350gr. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, gordura vegetal, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 350gr ou superior do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses. PCT 20.000
    Valor:
    R$ 264.400,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    LOTE 3 (TEMPEROS) ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT. 1 SAL REFINADO. Iodado, embalagem primária plástica de 1kg, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. KG 10.000 2 ÓLEO DE SOJA REFINADO.- 900ml - Produto deve seguir a legislação vigente (RDC nº. 270 de 22/09/05 – ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. UND 10.000 3 ALHO IN NATURA- tipo extra, grupo roxo, subgrupo nobre, classe 5. Deverá ser acondicionado em embalagem confeccionada em material apropriado e atóxico. Entrega quinzenal. KG 3.000
    Valor:
    R$ 123.900,00
  • Nome:
    A. R.G. BEZERRA - EPP
    CPF/CNPJ:
    02.783.420/0001-17
    Objeto/Lote:
    LOTE 4 (PATOLOGIAS) ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANTI 1 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO – À base de sucralose. Composto pelo edulcorante sucralose, extraído da cana de açúcar. Frasco de 65 ml ou superior. Selo de aprovação pela Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD). UND 50 2 AVEIA EM FLOCOS FINO - peso minimo de 170g - Rica em fibra e proteína, embalagem primária em saco de papel atóxico lacrado com identificação do produto, data de embalagem e prazo de validade e peso minimo de 170gr (especificações impressas na própria embalagem), acondicionados em caixa de papelão lacradas e intactas. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses. Entrega: de acordo com a ordem de fornecimento. UND 5.300 3 BISCOITO INTEGRAL - Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e /ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, açúcar invertido, extrato de malte, sal. Não deverá conter leite ou soro de leite na composição, entretanto, poderá conter traços de leite. Sem gordura trans. Deverá conter no mínimo 1,4g de fibra alimentar na porção de 30g. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo de 350 a 400 gr PCT 120 4 CACAU EM PÓ 100% - cacau em pó, acondicionado em caixa, contendo como ingrediente apenas cacau alcalino em pó, não contem glúten, livre de aromas artificiais, sem adição de açúcar, embalagem de 200grs Validade no mínimo de 06 meses. CX 200 5 LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE - leite em pó zero lactose, lata com 380 gr, composto lácteo fortificado com ferro, zinco, vitamina A, C e D. Com validade mínima de 01 (um) ano. LATA 1.500 6 BISCOITO POLVILHO- Produto de primeira qualidade, contendo polvilho, sal, ovo e óleo; livre de impurezas e próprio para o consumo humano. Isento de gluten e lactose; contendo 140gr, com data de fabricação e validade de 5(cinco) meses da data de entrega. PCT 4.000
    Valor:
    R$ 108.889,90
  • Nome:
    DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-ME
    CPF/CNPJ:
    24.334.945/0001-08
    Objeto/Lote:
    LOTE 5 (CARNES) ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANTI. 1 CARNE MOÍDA BOVINA CONGELADA. Obtida da moagem de coxão mole bovino, seguidos do imediato congelamento. Isento de tecidos inferiores como ossos, cartilagem, gordura parcial. Gordura máxima 15% e água 3% no máximo. Aspecto não pegajoso. Cor vermelha sem manchas esverdeadas e odor característico. Produto deve seguir a legislação vigente (Instrução Normativa nº 83 anexo II de 21/11/03 MAPA). Registro no SIF. Rotulagem obrigatória (RDC nº.360/359 de 23/12/03, RDC nº.259 de 20/09/02, RDC nº.123 de 13/05/04 e IN nº 83 Anexo II de 21/11/03, lei nº10.674). Embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg. KG 2.000 2 CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADO (ISCAS DE COXÃO MOLE) - Especificação: cortes bovinos de coxão mole fatiado em iscas de 40 g, embalados em embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme de alta barreira em pacotes de 1 kg, inviolados e íntegros. Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem. Produto sem osso com coloração vermelho-escura, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer característica que inviabilizem o consumo humano. Produto com registro do serviço de inspeção/MA. . KG 2.000 3 FRANGO - PEITO. Corte de frango tipo peito de frango, com pele e osso, de primeira qualidade. Seguir a legislação vigente (Portaria nº210 de 10/11/98 do SDA/DIPOA). Registro do SIF. Aspecto firme, não amolecido e nem pegajoso. Cor amarelo-rosado sem escurecimento ou manchas esverdeadas e odor característico. Embalagem primária: em sacos de polietileno atóxico. Cada peito de frango deve ser embalado individualmente com aproximadamente 1Kg. KG 42.000
    Valor:
    R$ 645.120,00
  • Nome:
    LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO
    CPF/CNPJ:
    40.159.342/0001-73
    Objeto/Lote:
    LOTE 6 (ALIMENTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS) ITEM ESPECIFICAÇÕES UND QUANT. 1 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO- Origem vegetal e de primeira qualidade constituído da sacarose da cana de açúcar. Deve estar isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais e vegetais e estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005. Deverá ter validade mínima de 10 meses no ato da entrega, e ser entregue com prazo Máximo de 30 dias da data de fabricação. Acondicionado em saco plástico atóxico, pacote pesando 1 kg. KG 10.000 2 AMIDO DE MILHO - Embalagem acondicionada em caixa de 200g de papel atóxico lacrado com identificação do produto, data de embalagem e prazo de validade. Especificações: contendo apenas amido como ingrediente e livre de glúten. Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Validade minima de 06 meses. CX 8.000 3 CAFÉ EM PÓ TIPO 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. PCT 15.000 4 EXTRATO DE TOMATE - peso minimo de 300g. Produto que tenha como ingrediente principal o tomate . Não contendo glúten. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Embalagem em sachê contendo, no minimo, 300gr gramas do produto. UND 8.000
    Valor:
    R$ 182.300,00

Nº do Processo Administrativo: 19.02.001/2024

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1120001/2023-GABP de 20 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável

Ordenador da Despesa: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: THOBIAS BATISTA MARTINS

Responsável pela Informação: THOBIAS BATISTA MARTINS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES

Responsável pela Adjudicação: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Responsável pela Homologação: José Eronilson Alexandrino Souza


Registro de Preço: Sim