BATURITE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2802.02/2024-SR/2024

Exercício: 2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A A Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA/PMVG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Maior Desconto

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 01/03/2024 Data de Abertura: 15/03/2024 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.novobbmnet.com.br


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA → Data: 01/03/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: D.O.E → Data: 01/03/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 01/03/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 01/03/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Licitantes

  • Nome:
    MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS
    CPF/CNPJ:
    72.184.088/0001-50
    Objeto/Lote:
    LOTE 1 DESCRIÇÃO DO ITEM PERCENTUAL DE DESCONTO 1 MEDICAMENTOS SIMILARES DE A” a Z” Medicamentos “SIMILARES” de “A à Z”, descritos na Tabela CMED/ANVISA, disponível em: (http://www.gov.bre/anvisa/assuntos/medicamentos/cmed/precos) coluna Estado do Ceará (ICMS 18%), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o valor da tabela. O valor do lote 01 (um) estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição a ser realizada de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses. 6,33%
  • Nome:
    MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS
    CPF/CNPJ:
    72.184.088/0001-50
    Objeto/Lote:
    LOTE 2 MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE A” a Z” Medicamentos “GENÉRICOS” de “A à Z”, descritos na Tabela CMED/ANVISA, disponível em: (http://www.gov.bre/anvisa/assuntos/medicamentos/cmed/precos) - coluna Estado do Ceará (ICMS 18%), mediante aplicação e percentual de desconto sobre o valor da tabela. Valor do lote 02 (dois) estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). A aquisição a ser realizada de forma parcelada, durante o período e 12 (doze) meses. 6,33%
  • Nome:
    SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    06.053.353/0001-36
    Objeto/Lote:
    LOTE 3 MEDICAMENTOS REFERENCIA ÉTICOS DE A” a “Z’ Medicamentos REFERÊNCIA “ÉTICOS” de “A à Z”, descritos na tabela CMED/ANVISA, disponível em: (http://www.gov.br/anvisa/assuntos/medicamentos/cmed/precos) - coluna Estado do Ceará (ICMS 18%), mediante aplicação de percentual de desconto sobre o valor da tabela. Valor do lote 03 (três) estimado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Aquisição a ser realizada de forma parcelada, durante o período de 12 (doze meses. 3,00%

Nº do Processo Administrativo: 2802.02/2024-SR

Fundamentação Legal: artigos 37, inciso XXI, da Lei nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23, e demais legislação aplicável

Ordenador da Despesa: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LEVI NASCIMENTO EUFRÁSIO

Responsável pela Adjudicação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA

Responsável pela Homologação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA


Registro de Preço: Sim