TAUA | Prefeitura Municipal
Licitação: 05.03.001/2024/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO MATADOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2821, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Desconto
Situação: Finalizada
Observações: O valor total do lance (maior oferta) não poderá ser inferior a 5,0% (cinco por cento).
Data da Publicação do Aviso: 07/03/2024 Data de Abertura: 04/04/2024 Hora da Abertura: 08:00
Local: Através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMnet, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ → Data: 07/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ → Data: 07/03/2024
- Diário Oficial do Município → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 07/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://novobbmnet.com.br/ → Data: 07/03/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php → Data: 07/03/2024
Órgãos
- Secretaria do Desenvolvimento Rural, Rec
Licitantes
-
- Nome:
- FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 13.864.742/0001-07
- Objeto/Lote:
- Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no município de Tauá-Ce, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a Lei Municipal nº. 2821, de 15 de fevereiro de 2024 e demais legislações enumeradas no item “3”, do Termo de Referência, em anexo, parte integrante deste instrumento.
Nº do Processo Administrativo: 04.03.001/2024
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1120001/2023-GABP de 20 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável
Ordenador da Despesa: Francisco Gonçalves da Silva Neto
Pregoeiro/Presidente da Comissão: THOBIAS BATISTA MARTINS
Responsável pela Informação: THOBIAS BATISTA MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Adjudicação: Francisco Gonçalves da Silva Neto
Responsável pela Homologação: Francisco Gonçalves da Silva Neto
Concessão: Sim