ITAICABA | Câmara Municipal

Licitação: 001/2024-PP/2020

Exercício: 2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), na forma da legislação vigente, junto à Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 04/03/2024 Data de Abertura: 20/03/2024 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:01/03/2024 →

Data da Reabertura: 21/03/2024 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: Av. Coronel João Correia n.º 381, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Quadro de avisos e publicações da Câmara de Itaiçaba → Data: 01/03/2024
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município (www.aprece.com.br) → Data: 04/03/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 04/03/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Jornal O Povo → Data: 04/03/2024

Órgãos

  • Camara Municipal de Itaicaba

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ASSESSORIA TRIBUTÁRIA FISCAL. Descrição complementar: Elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), na forma da legislação vigente

Nº do Processo Administrativo: 02.01-001/2024

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006

Ordenador da Despesa: Antoniel Max Silva Holanda

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Ilton Pereira de Azevedo

Responsável pela Informação: Francisco Ilton Pereira de Azevedo

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Danielli Gondim Campelo

Responsável pela Adjudicação: Antoniel Max Silva Holanda

Responsável pela Homologação:


Natureza da Obra: Reforma