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SAO BENEDITO | Prefeitura Municipal

Licitação: 90003/2024-CE/2024

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2024

Objeto: Serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito – CE

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Fracassada

Data da Publicação do Aviso: 02/04/2024 Data de Abertura: 17/04/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: www.gov.br/compras

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 02/04/2024
  • Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 01/04/2024
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 02/04/2024
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 02/04/2024

Órgãos

  • Sec. de Infraestrutura e Rec. Hidricos

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito – CE

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:Serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de passeio/calçada na Av. Manoel José Teixeira, Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito – CE

    Fracassado

    Item anulado. Descrição: Em consideração ao processo nº 01233/2024-4 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que recomenda a suspensão da Concorrência nº 90003/2024-CE devido a uma irregularidade no item 7.30 do edital, o Agente de Contratação decide anular a referida Concorrência. Um novo certame será publicado

Nº do Processo Administrativo: 2024.03.21.07

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 54, de 27 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: Aridson de Mesquita Aragão

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Claudio José Damasceno Melo

Responsável pela Informação: Claudio José Damasceno Melo

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Menezes de Souza

Responsável pela Adjudicação: Aridson de Mesquita Aragão

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção