FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE90002/24SCSP/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 10 (DEZ) TERMINAIS (ANTÔNIO BEZERRA, CONJUNTO CEARÁ, LAGOA, MESSEJANA, PAPICU, PARANGABA, SIQUEIRA, CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ WALTER E WASHINGTON SOARES), E 2 (DOIS) CORREDORES ESTRUTURADOS (ANTÔNIO BEZERRA-CENTRO E MESSEJANA-CENTRO), SEUS EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS E SEUS PERÍMETROS DE ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, NOS TERMOS DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Técnica e preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 03/04/2024 Data de Abertura: 24/05/2024 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 02/04/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 03/04/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 03/04/2024
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 03/04/2024
Órgãos
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS
Nº do Processo Administrativo: P003747/2024
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8,987 de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal 13.709, de
Ordenador da Despesa: João de Aguiar Pupo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Wagner Pereira Valdivino
Responsável pela Informação: Carlos Germano Martins de Vasconcelos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Tirshen Maia Martins
Responsável pela Adjudicação: João de Aguiar Pupo
Responsável pela Homologação:
Concessão: Sim