BATURITE | Prefeitura Municipal
Licitação: 0304.01/2024-SR/2024
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT’S DE ALIMENTOS PARA O PROJETO PREVENIR E ACOLHER PRA VALER, JUNTO AO FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE.
Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 05/04/2024 Data de Abertura: 18/04/2024 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://novobbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA → Data: 05/04/2024
- Diário Oficial da Estado → Especificação: D.O.E → Data: 05/04/2024
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 05/04/2024
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 05/04/2024
Órgãos
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Licitantes
-
- Nome:
- OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- CPF/CNPJ:
- 41.600.131/0001-97
- Objeto/Lote:
- LOTE I – KIT DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Item DESCRIÇÃO UND Quant. por cesta Quant. total 1 AÇUCAR CRISTAL BRANCO 1KG. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente (RDC n° 271 de 22/09/05 - ANVISA). Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC n°. 360/359 de 23/12/03, RDC n°. 259 de 20/09/02, RDC n°. 123 de 13/05/04 - ANVISA, lei n°. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 Kg do produto. KG 2 800 2 ARROZ BRANCO. Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal n°. 9972/00 Decreto n°. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC n°. 360/359 de 23/12/03, RDC n°. 259 de 20/09/02, RDC n°123 de 13/05/04 - ANVISA, lei n°. 10674/03). Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 Kg do produto. KG 2 3 BISCOITO CREAM CRACKER 400g - Especificação: Biscoitos em pacote de 400g, livre de impurezas. À base de: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho, sal refinado, fermento, leite ou soro, outros; composição nutricional mínima: 12% de proteínas, valor calórico 440 kcal, embalagem tipo 03 em 01. Não podendo conter biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Embalagem em perfeito estado de conservação, apresentação, integridade e consumo, com validade mínima de 180 dias da entrega do produto. PCT 1 4 CAFÉ TORRADO A VÁCUO 250 g - Especificação: Café em pó, tipo moído, torrado, extra, pacote com 250 g, embalagem aluminizada interna e externamente, embalado a vácuo. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. PCT 1 5 Farinha de mandioca comum, grupo seca,subgrupo fina, tipo 1, embalagem primaria em pacotes de 1kg, inviolados, sem presença de insetos ou impureza que comprometam o armazenamento ou consumo humano, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. KG 1 6 FARINHA DE MILHO. Enriquecida com ferro e ácido fólico, flocos finos, sem sal, em embalagem de papel ou de polietileno transparente, atóxica, com identificação do produto e fabricante, informação nutricional por porção, data de embalagem e prazo de validade e peso líquido de 500g (especificações impressas na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e quaisquer outros tipo de impureza. Prazo mínimo de validade de 6 meses, tendo no máximo 2 meses de fabricação na ocasião da entrega. PCT 2 7 Feijão de corda, tipo 1 (kg) Grãos inteiros. De boa qualidade, embalagem de 1Kg contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade igual ou superior a 12 (doze) meses da data de entrega, tabela com valor nutricional do alimento e peso liquido. KG 1 8 LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G - Produto em pó, integral. Embalagem primária de aluminio, em pacote de 200g, não furadas, estufadas, invioiadas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Registro do produto cotado emitido pelo Serviço de Inspeção Federal, SIF do Ministério da Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado, ou emitido pela secretaria de Agricultura do estado onde se localiza o domicilio da licitante. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de entrega do produto. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 180 dias da data de entrega do produto. PCT 1 9 MACARRÃO ESPAGUETE. Macarrão longo, fino, tipo espaguete, enriquecida com ferro e ácido fólico, corante natural de urucum, sem ovos. Embalagem primária plástica de 500g não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. PCT 2 10 Margarina cremosa vegetal - com sal teor de lipídios entre 50% a 80%, pote de 250g, deve constar data de fabricação e prazo de validade de mínimo de seis meses, com registro no Ministério da Agricultura/SIF. UND 1 11 ÓLEO DE SOJA REFINADO 500ML. Produto deve seguir a legislação vigente (RDC n°. 270 de 22/09/05 - ANVISA). Aspecto límpido e isento de impurezas. Cor e odor característicos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC n°. 360/359 de 23/12/03, RDC n°. 259 de 20/09/02, RDC n°123 de 13/05/04 - ANVISA, lei n°.10674/03). Embalagem primária: de garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 500ml do produto. GRF 1 12 Sardinha tradicional , em conserva ao próprio suco com óleo comestível, naturalmente rica em Ômega 3 e sem conservante.Acondicionada em latas apropriadas, não amassadas,não estufadas, resistentes e que garantam a integridade do produto até o consumo.Peso líquido 125g e peso drenado aproximado de 84g.Validade mínima de 2 anos,devendo constar na sua embalagem o selo SIF. UND 2 13 SAL REFINADO. Iodado, embalagem primária plástica de 1 Kg, inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. KG 1
- Valor:
- R$ 69.800,00
Nº do Processo Administrativo: 0304.01/2024-SR
Fundamentação Legal: artigos 37, inciso XXI, da Lei nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 057/2023, d2/23
Ordenador da Despesa: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LEVI NASCIMENTO EUFRÁSIO
Responsável pela Adjudicação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Responsável pela Homologação: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA
Registro de Preço: Sim