IRAUCUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 2024.04.03.01PE/2024

Exercício: 2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimenticios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

Síntese do Objeto: Merenda Escolar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 05/04/2024 Data de Abertura: 29/04/2024 Hora da Abertura: 08:00

Local: www.bllcompras.org.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 05/04/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 05/04/2024
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 05/04/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educacao

Licitantes

  • Nome:
    N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    13.449.440/0001-72
    Objeto/Lote:
    LOTE 01 - FRUTAS E VERDURAS
    Valor:
    R$ 1.685.983,48
  • Nome:
    SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
    CPF/CNPJ:
    04.401.608/0001-89
    Objeto/Lote:
    LOTE 02 - CARNE E FRANGOS.
    Valor:
    R$ 4.699.986,02

Nº do Processo Administrativo: 2024.04.03.01PE

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 120, de 29/12/2023 e demais legislação plural aplicavel e, ainda, de acordo com as condiçoes estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Responsável pela Informação: RENATA MESQUUITA FERREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO

Responsável pela Adjudicação: RAQUEL LOPES BRAGA

Responsável pela Homologação: Raquel Lopes Braga


Registro de Preço: Sim


Observações pós-finalização

Observação: Ocorre que a empresa SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA saiu vencedora do certame, com a proposta de menor preço referente ao Lote 02 - Carnes e Frango. No entanto, após finalizar todas as etapas do processo licitatório, incluindo a apresentação dos produtos, a empresa, quando convocada para a assinatura do contrato, recusou-se a assiná-lo. A justificativa apresentada foi que os preços propostos seriam impraticáveis, solicitando, portanto, a sua retirada do processo.