MOMBACA | Prefeitura Municipal

Licitação: 003/2024SDS-PE/2024

Exercício: 2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERANDO A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLÍTICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÀS COMUN

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 15/04/2024 Data de Abertura: 26/04/2024 Hora da Abertura: 10:00

Local: Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: D.O.M → Data: 15/04/2024
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 15/04/2024
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: D.O.U → Data: 15/04/2024

Órgãos

  • Fundo Municipal de Assistencia Social

Licitantes

  • Nome:
    DM EMPREENDIMENTOS EIRELI
    CPF/CNPJ:
    21.803.450/0001-92
    Objeto/Lote:
    01 EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS Especificação: 1. Oferta de Atendimentos Sociais: A empresa deverá disponibilizar uma variedade de atendimentos sociais, incluindo orientação jurídica, psicossocial e encaminhamentos para serviços e benefícios sociais, visando garantir o acesso da população aos direitos sociais básicos. 2. Desenvolvimento de Programas Específicos: Serão desenvolvidos programas específicos de prevenção e proteção social, direcionados a grupos vulneráveis e em situação de risco, com o objetivo de reduzir os índices de violência, abuso e exploração na comunidade. 3. Divulgação dos Serviços Ofertados: A empresa deverá promover a divulgação eficaz dos serviços disponíveis nos equipamentos do município, utilizando diversos meios de comunicação para alcançar todos os membros da comunidade. 4. Realização de Atividades de Empoderamento Comunitário: Serão realizadas atividades de capacitação e empoderamento comunitário, visando fortalecer o protagonismo e a participação ativa da comunidade na identificação e resolução de problemas locais. 5. Levar os Serviços para a Zona Rural: A empresa deverá implementar estratégias para levar os serviços para dentro da comunidade da zona rural de Mombaça, garantindo que todos os moradores tenham acesso aos serviços, independentemente de sua localização geográfica. 6. Oferta de Serviços de Entretenimento para Crianças e Adolescentes: Serão oferecidos serviços de entretenimento, como atividades recreativas, culturais e esportivas, para crianças e adolescentes, promovendo seu desenvolvimento integral e criando espaços seguros e inclusivos para sua socialização e diversão. 7. Distribuição de Alimentos e Lanches nas Comunidades dos Distritos Locais: A empresa deverá fornecer alimentos e lanches durante eventos comunitários nas comunidades dos distritos locais, garantindo que as necessidades básicas de alimentação sejam atendidas e promovendo o convívio social entre os moradores. Essas diretrizes garantirão que a empresa especializada atue de forma abrangente e eficaz na promoção do acesso aos direitos, proteção social e prevenção de riscos sociais em Mombaça, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade. 8. Aluguel de brinquedos infláveis: • Oferecer 4 unidades de brinquedos infláveis para entretenimento das crianças e adolescentes. 9. Guloseimas: • Disponibilizar pacotes contendo 5 bombons, 1 pirulito, 1 jujuba, 1 nucita e 1 fofão, totalizando 500 pacotes. 10. Pipoca: • Preparar e servir 500 unidades de pipoca para o público presente. 11. Lanche: • Servir lanches compostos por 1 cachorro-quente, 1 fatia de bolo e 1 copo de refrigerante, totalizando 500 unidades. 12. Jantar: • Oferecer jantares completos, incluindo arroz, macarrão, feijão, duas opções de carne, farofa e salada, em quantidade suficiente para 500 pessoas.
    Valor:
    R$ 125.000,00

Nº do Processo Administrativo: 2024.04.03.01

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021

Ordenador da Despesa: JÔNATAS MACHADO LIMA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA

Responsável pela Informação: ABIDIEL VIEIRA COSTA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

Responsável pela Adjudicação: JÔNATAS MACHADO LIMA

Responsável pela Homologação: JÔNATAS MACHADO LIMA